Publicação
A tecnologia Blockchain e seu potencial impacto na modernização e eficácia da Administração Tributária
| Resumo: | Esta Dissertação visa explorar de que forma é que a tecnologia blockchain poderá otimizar a atividade da Administração Tributária. O presente estudo utilizará como Metodologia de Investigação, por um lado, uma revisão de literatura, nomeadamente, de monografias, artigos científicos e trabalhos académicos, bem como uma análise da legislação fiscal relevante para o efeito, de forma a identificar possíveis lacunas na mesma. Através da Metodologia adotada, conseguiremos compreender o conceito de tecnologia blockchain à luz do sistema tributário, os principais desafios emergentes da integração desta no nosso sistema fiscal, bem como possíveis soluções para lidar com esses obstáculos. Importa referir que o presente trabalho tem como objetivo esclarecer os benefícios trazidos pela tecnologia blockchain do ponto de vista da Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa (doravante designada por “AT”), não se pretendendo focar nas vantagens que poderão advir para os sujeitos passivos, embora possa ser feita referência a estes últimos. Relevando-se necessário delimitar, desde já, o âmbito desta pesquisa, note-se que as fontes de informação consultadas foram publicadas entre 2008 e 2025. Cumpre referir, desde logo, que com este estudo deparámo-nos com uma escassez legislativa, doutrinal e jurisprudencial, já que a inclusão da tecnologia blockchain no sistema fiscal configura ainda um tema recente e, como tal, tão pertinente de ser estudado. Dividiremos este trabalho em quatro secções que, pela sua lógica se interligam, naturalmente, entre si. No primeiro capítulo abordaremos os principais problemas que pendem sobre a AT. Já, o segundo capítulo terá como objetivo explicar em que consiste a tecnologia blockchain e quais são as suas principais caraterísticas. O terceiro capítulo será o mais opinativo, por assim dizer, uma vez que apresentaremos soluções viáveis para a adoção eficaz da tecnologia blockchain no sistema tributário. Já o quarto e último capítulo estará reservado à explanação dos desafios que esta tecnologia poderá acarretar com a sua integração no sistema fiscal português. Apesar de tais desafios, o cerne desta investigação será identificar formas de contornar os mesmos, culminado, assim, a nossa investigação. |
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| Autores principais: | Lima, Catarina Alexandra Pereira Silva |
| Assunto: | Administração Tributária Tecnologia Blockchain Confiança Inteligência Artificial Smart Contract Sujeitos Passivos Transparência Tax Administration Blockchain Technology Confidence Artificial Intelligence Taxpayers Transparency |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Esta Dissertação visa explorar de que forma é que a tecnologia blockchain poderá otimizar a atividade da Administração Tributária. O presente estudo utilizará como Metodologia de Investigação, por um lado, uma revisão de literatura, nomeadamente, de monografias, artigos científicos e trabalhos académicos, bem como uma análise da legislação fiscal relevante para o efeito, de forma a identificar possíveis lacunas na mesma. Através da Metodologia adotada, conseguiremos compreender o conceito de tecnologia blockchain à luz do sistema tributário, os principais desafios emergentes da integração desta no nosso sistema fiscal, bem como possíveis soluções para lidar com esses obstáculos. Importa referir que o presente trabalho tem como objetivo esclarecer os benefícios trazidos pela tecnologia blockchain do ponto de vista da Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa (doravante designada por “AT”), não se pretendendo focar nas vantagens que poderão advir para os sujeitos passivos, embora possa ser feita referência a estes últimos. Relevando-se necessário delimitar, desde já, o âmbito desta pesquisa, note-se que as fontes de informação consultadas foram publicadas entre 2008 e 2025. Cumpre referir, desde logo, que com este estudo deparámo-nos com uma escassez legislativa, doutrinal e jurisprudencial, já que a inclusão da tecnologia blockchain no sistema fiscal configura ainda um tema recente e, como tal, tão pertinente de ser estudado. Dividiremos este trabalho em quatro secções que, pela sua lógica se interligam, naturalmente, entre si. No primeiro capítulo abordaremos os principais problemas que pendem sobre a AT. Já, o segundo capítulo terá como objetivo explicar em que consiste a tecnologia blockchain e quais são as suas principais caraterísticas. O terceiro capítulo será o mais opinativo, por assim dizer, uma vez que apresentaremos soluções viáveis para a adoção eficaz da tecnologia blockchain no sistema tributário. Já o quarto e último capítulo estará reservado à explanação dos desafios que esta tecnologia poderá acarretar com a sua integração no sistema fiscal português. Apesar de tais desafios, o cerne desta investigação será identificar formas de contornar os mesmos, culminado, assim, a nossa investigação. |
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