Publicação
O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia: Avaliação da sua ação no período 2014 – 2024
| Resumo: | O panorama de riscos da Europa está a evoluir de forma drástica. A União Europeia irá cada vez mais fazer face simultaneamente a múltiplos problemas e ameaças de natureza variável e de uma complexidade cada vez maior. O aumento do número de conflitos, de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem – incluindo fenómenos meteorológicos extremos – e a natureza evolutiva dos riscos em matéria de segurança, põem cada vez mais em causa a estrutura da gestão dos riscos de catástrofes da UE e a capacidade de o Mecanismo de Proteção Civil da União funcionar eficazmente. O aumento constante do número de ativações do Mecanismo de Proteção Civil da União - MPCU nos últimos anos indica que esta tendência se manterá. Neste cenário, só uma reforçada estrutura cooperativa e colaborativa entre países europeus coordenados pela União Europeia pode dar uma resposta eficaz e eficiente aos desafios que se apresentam aos países membros da EU. Criado em outubro de 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da União visa reforçar a cooperação entre os países da União Europeia (UE) e outros Estados participantes em matéria de Proteção Civil, de modo a melhorar a prevenção, preparação e resposta a catástrofes e emergências. É um instrumento de cooperação internacional na área da Proteção Civil revestindo-se de um conjunto normativo, aprovado pela União Europeia. Esta dissertação pretende contribuir para o esclarecimento da eficácia e eficiência deste mecanismo, estudando os resultados das suas ativações, relativas exclusivamente aos incêndios rurais num período determinado entre 2014 e 2024, nos estados-membros e países participantes no mecanismo, percebendo os seus objetivos, tendo em conta os seus meios e avaliando as suas forças e fraquezas e a sua potencial evolução futura. A pergunta de investigação a que pretendemos responder é: o que é e como tem respondido o MPCU às ativações por relativas a incêndios rurais parte dos Estadosmembros e países participantes que dele fazem parte, e pretende contribuir para o esclarecimento dos resultados das ativações que tiveram intenção de dar resposta as catástrofes e às emergências. Para responder a pergunta de investigação referida analisamos o contributo das teorias de integração, como o neofuncionalismo e o intergovernamentalismo, que são cruciais para entender a cooperação na EU, discutimos o papel da UE na Proteção Civil e o conflito entre a solidariedade supranacional e a soberania nacional, exploramos as ameaças à segurança e a necessidade de sistemas de proteção Civil coordenados, enquadramos com uma visão histórica e política a evolução da proteção Civil na EU, analisamos o MPCU, seus objetivos, componentes e iniciativas, como o rescEU, que ajuda a melhorar a resposta a desastres, examinámos a eficácia do MPCU na última década, com um destaque especial para a participação de Portugal e a análise do sistema de resposta a emergências (CECIS),concluindo este trabalho com as principais conclusões e a importância de um MPCU eficaz para a proteção Civil e a segurança coletiva na UE. |
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| Autores principais: | Silva, Rodrigo Gonçalves da |
| Assunto: | Mecanismo de proteção Civil da união Proteção Civil União Europeia Incêndios florestais Union Civil protection mechanism Forest fires Civil protection European union |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | O panorama de riscos da Europa está a evoluir de forma drástica. A União Europeia irá cada vez mais fazer face simultaneamente a múltiplos problemas e ameaças de natureza variável e de uma complexidade cada vez maior. O aumento do número de conflitos, de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem – incluindo fenómenos meteorológicos extremos – e a natureza evolutiva dos riscos em matéria de segurança, põem cada vez mais em causa a estrutura da gestão dos riscos de catástrofes da UE e a capacidade de o Mecanismo de Proteção Civil da União funcionar eficazmente. O aumento constante do número de ativações do Mecanismo de Proteção Civil da União - MPCU nos últimos anos indica que esta tendência se manterá. Neste cenário, só uma reforçada estrutura cooperativa e colaborativa entre países europeus coordenados pela União Europeia pode dar uma resposta eficaz e eficiente aos desafios que se apresentam aos países membros da EU. Criado em outubro de 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da União visa reforçar a cooperação entre os países da União Europeia (UE) e outros Estados participantes em matéria de Proteção Civil, de modo a melhorar a prevenção, preparação e resposta a catástrofes e emergências. É um instrumento de cooperação internacional na área da Proteção Civil revestindo-se de um conjunto normativo, aprovado pela União Europeia. Esta dissertação pretende contribuir para o esclarecimento da eficácia e eficiência deste mecanismo, estudando os resultados das suas ativações, relativas exclusivamente aos incêndios rurais num período determinado entre 2014 e 2024, nos estados-membros e países participantes no mecanismo, percebendo os seus objetivos, tendo em conta os seus meios e avaliando as suas forças e fraquezas e a sua potencial evolução futura. A pergunta de investigação a que pretendemos responder é: o que é e como tem respondido o MPCU às ativações por relativas a incêndios rurais parte dos Estadosmembros e países participantes que dele fazem parte, e pretende contribuir para o esclarecimento dos resultados das ativações que tiveram intenção de dar resposta as catástrofes e às emergências. Para responder a pergunta de investigação referida analisamos o contributo das teorias de integração, como o neofuncionalismo e o intergovernamentalismo, que são cruciais para entender a cooperação na EU, discutimos o papel da UE na Proteção Civil e o conflito entre a solidariedade supranacional e a soberania nacional, exploramos as ameaças à segurança e a necessidade de sistemas de proteção Civil coordenados, enquadramos com uma visão histórica e política a evolução da proteção Civil na EU, analisamos o MPCU, seus objetivos, componentes e iniciativas, como o rescEU, que ajuda a melhorar a resposta a desastres, examinámos a eficácia do MPCU na última década, com um destaque especial para a participação de Portugal e a análise do sistema de resposta a emergências (CECIS),concluindo este trabalho com as principais conclusões e a importância de um MPCU eficaz para a proteção Civil e a segurança coletiva na UE. |
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