Publicação
Ordenamento do Território e Infrações Ambientais relacionadas com espécies Florestais em Portugal Continental: Análise de Dados da GNR (2023) e Propostas de Sensibilização
| Resumo: | O presente relatório é fruto de um estágio curricular para a obtenção do grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), realizado na Guarda Nacional Republicana (GNR), sob coordenação científica do Professor Doutor José Carlos Ferreira, da Professora Doutoras Maria Teresa Calvão Rodrigues e do Coronel Carlos Pimentel. O presente relatório incide sobre a análise da dimensão e das características das infrações ambientais relacionadas com espécies florestais em Portugal Continental, com especial destaque para as que afetam espécies protegidas, como o sobreiro (Quercus suber) e a azinheira (Quercus rotundifolia). A compreensão destes fenómenos é essencial para a definição de estratégias mais eficazes de sensibilização e fiscalização. Deste modo, foi consultada a base de dados operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR) e feita a análise de autos de notícia por contraordenação relativos a infrações ambientais, com especial foco nas ocorrências que envolvem espécies florestais protegidas Por conseguinte, foram quantificadas as infrações detetadas em 2023, associadas a espécies florestais, bem como identificadas as espécies mais frequentemente afetadas por ações ilícitas, verificada a distribuição geográfica das infrações, por municípios e propostas estratégias de comunicação e sensibilização adaptadas às infrações mais comuns e às espécies mais vulneráveis. Assim, confirmou-se a persistente pressão sobre espécies florestais legalmente protegidas, sendo necessário reforçar os mecanismos de sensibilização e fiscalização. A atuação do SEPNA revela-se crucial para a deteção das infrações, mas a prevenção requer também uma abordagem integrada que envolva proprietários, autarquias, escolas e a sociedade civil. Propõe-se ainda que a integração de dados do ICNF e de sistemas de informação geográfica (SIG) de forma a fornecer novas perspetivas para a análise e mitigação das infrações ambientais relacionadas com a floresta, constituindo-se ainda, como elemento estratégico para a tomada de decisões sobre o planeamento da atividade florestal. |
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| Autores principais: | Valdiscas, Dina Rodrigues Carrondo |
| Assunto: | Sobreiro (Quercus suber) Azinheira (Quercus rotundifolia) espécies florestais planeamento da atividade florestal infrações literacia |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso embargado |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | O presente relatório é fruto de um estágio curricular para a obtenção do grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), realizado na Guarda Nacional Republicana (GNR), sob coordenação científica do Professor Doutor José Carlos Ferreira, da Professora Doutoras Maria Teresa Calvão Rodrigues e do Coronel Carlos Pimentel. O presente relatório incide sobre a análise da dimensão e das características das infrações ambientais relacionadas com espécies florestais em Portugal Continental, com especial destaque para as que afetam espécies protegidas, como o sobreiro (Quercus suber) e a azinheira (Quercus rotundifolia). A compreensão destes fenómenos é essencial para a definição de estratégias mais eficazes de sensibilização e fiscalização. Deste modo, foi consultada a base de dados operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR) e feita a análise de autos de notícia por contraordenação relativos a infrações ambientais, com especial foco nas ocorrências que envolvem espécies florestais protegidas Por conseguinte, foram quantificadas as infrações detetadas em 2023, associadas a espécies florestais, bem como identificadas as espécies mais frequentemente afetadas por ações ilícitas, verificada a distribuição geográfica das infrações, por municípios e propostas estratégias de comunicação e sensibilização adaptadas às infrações mais comuns e às espécies mais vulneráveis. Assim, confirmou-se a persistente pressão sobre espécies florestais legalmente protegidas, sendo necessário reforçar os mecanismos de sensibilização e fiscalização. A atuação do SEPNA revela-se crucial para a deteção das infrações, mas a prevenção requer também uma abordagem integrada que envolva proprietários, autarquias, escolas e a sociedade civil. Propõe-se ainda que a integração de dados do ICNF e de sistemas de informação geográfica (SIG) de forma a fornecer novas perspetivas para a análise e mitigação das infrações ambientais relacionadas com a floresta, constituindo-se ainda, como elemento estratégico para a tomada de decisões sobre o planeamento da atividade florestal. |
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