Publicação

Descarbonização nos países do sul: as políticas climáticas do Brasil e da Índia

Detalhes bibliográficos
Resumo:	As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios do nosso século, não havendo grandes dúvidas acerca do seu significado para o futuro da humanidade. Sabe-se atualmente que o aquecimento global levará a uma subida do nível das águas do mar e a um aumento da intensidade e frequência de eventos climáticos extremos, com consequências graves em termos da vida humana. Em 1992, com a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, foi criado o Regime sobre as Alterações Climáticas para resolver este problema global. A cooperação entre Estados revelou-se difícil, nomeadamente por dissidências internas entre os Estados industrializados e os em desenvolvimento, causadas sobretudo por questões de equidade e divisão de custos, as quais têm impedido um progresso significativo na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no âmbito do Regime. Assim, o aparente fracasso daquele Regime faz com que seja necessário encontrar novas formas de ação. Neste contexto, e tendo em vista avaliar a importância de outros fatores que poderiam contribuir para a mitigação das emissões além do Regime, queremos neste estudo comparar a influência relativa entre o Regime das Alterações Climáticas, a Segurança Energética e a Cidade na adoção de políticas de redução das emissões de GEE. Uma vez que os países emergentes se incluíam no conjunto dos maiores emissores a nível mundial, tendência que se considerava se acentuaria no futuro, selecionaram-se como casos de estudo o Brasil e a Índia. O estudo incidiu na década subsequente à entrada em vigor do Protocolo à Convenção, o Protocolo de Quioto, de 2006 a 2015. Neste contexto avaliamos em primeiro lugar a eficácia do Regime das Alterações Climáticas na Índia e no Brasil, com base nas dimensões de “Cumprimento” propostas por Weiss e Jacobson em 1998, demonstrando que a influência do Regime não terá sido significativa naqueles países na década em estudo. Em segundo lugar, foi analisada a forma como a segurança energética poderia afetar a redução das emissões, considerando-se para isso que o grau de dependência ou autossuficiência em combustíveis por parte de um Estado poderia levar, eventualmente, à adoção de políticas energéticas que conduziriam a uma transição para energias de baixo carbono. Esta análise teve como base as dimensões propostas por Kruyt et al. (2009), e Sovacool e Mukherjee (2011), tendo como objetivo mostrar que as políticas adotadas por um Estado, tendo em vista a sua segurança energética, poderiam em simultâneo contribuir para a sua descarbonização. Em terceiro lugar, foi estudado o papel das cidades na mitigação das emissões dada a sua importância como fontes de emissão de GEE e enquanto centros de ação para resolução de problemas usando o conceito de Paradiplomacia. Para isso, foram consideradas duas cidades, São Paulo e Mumbai, avaliando-se a influência da sua participação em redes transnacionais nas políticas adotadas a nível local e, em sentido inverso, o seu papel nas tomadas de decisão a nível internacional. Foram, além disso, avaliadas as ações tomadas a nível local, autonomamente. A análise teve por objetivo mostrar a importância crescente daquelas cidades na problemática das alterações climáticas ao longo do tempo. Os resultados do estudo contribuem para o nosso entendimento da importância relativa de cada um dos fatores na Índia e no Brasil, e por que razão cada fator tem maior importância em determinado Estado do que no outro, ajudando-nos a determinar a melhor direção de atuação.
Autores principais:	Palma, Maria João Curinha da
Assunto:	Descarbonização Países do sul Políticas climáticas do Brasil e da Índia Alterações climáticas, Energia Cidade Políticas climáticas Índia Brasil Climate change Energy City Climate politics India Brazil
Ano:	2025
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade Nova de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório Institucional da UNL

Descrição
Resumo:	As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios do nosso século, não havendo grandes dúvidas acerca do seu significado para o futuro da humanidade. Sabe-se atualmente que o aquecimento global levará a uma subida do nível das águas do mar e a um aumento da intensidade e frequência de eventos climáticos extremos, com consequências graves em termos da vida humana. Em 1992, com a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, foi criado o Regime sobre as Alterações Climáticas para resolver este problema global. A cooperação entre Estados revelou-se difícil, nomeadamente por dissidências internas entre os Estados industrializados e os em desenvolvimento, causadas sobretudo por questões de equidade e divisão de custos, as quais têm impedido um progresso significativo na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no âmbito do Regime. Assim, o aparente fracasso daquele Regime faz com que seja necessário encontrar novas formas de ação. Neste contexto, e tendo em vista avaliar a importância de outros fatores que poderiam contribuir para a mitigação das emissões além do Regime, queremos neste estudo comparar a influência relativa entre o Regime das Alterações Climáticas, a Segurança Energética e a Cidade na adoção de políticas de redução das emissões de GEE. Uma vez que os países emergentes se incluíam no conjunto dos maiores emissores a nível mundial, tendência que se considerava se acentuaria no futuro, selecionaram-se como casos de estudo o Brasil e a Índia. O estudo incidiu na década subsequente à entrada em vigor do Protocolo à Convenção, o Protocolo de Quioto, de 2006 a 2015. Neste contexto avaliamos em primeiro lugar a eficácia do Regime das Alterações Climáticas na Índia e no Brasil, com base nas dimensões de “Cumprimento” propostas por Weiss e Jacobson em 1998, demonstrando que a influência do Regime não terá sido significativa naqueles países na década em estudo. Em segundo lugar, foi analisada a forma como a segurança energética poderia afetar a redução das emissões, considerando-se para isso que o grau de dependência ou autossuficiência em combustíveis por parte de um Estado poderia levar, eventualmente, à adoção de políticas energéticas que conduziriam a uma transição para energias de baixo carbono. Esta análise teve como base as dimensões propostas por Kruyt et al. (2009), e Sovacool e Mukherjee (2011), tendo como objetivo mostrar que as políticas adotadas por um Estado, tendo em vista a sua segurança energética, poderiam em simultâneo contribuir para a sua descarbonização. Em terceiro lugar, foi estudado o papel das cidades na mitigação das emissões dada a sua importância como fontes de emissão de GEE e enquanto centros de ação para resolução de problemas usando o conceito de Paradiplomacia. Para isso, foram consideradas duas cidades, São Paulo e Mumbai, avaliando-se a influência da sua participação em redes transnacionais nas políticas adotadas a nível local e, em sentido inverso, o seu papel nas tomadas de decisão a nível internacional. Foram, além disso, avaliadas as ações tomadas a nível local, autonomamente. A análise teve por objetivo mostrar a importância crescente daquelas cidades na problemática das alterações climáticas ao longo do tempo. Os resultados do estudo contribuem para o nosso entendimento da importância relativa de cada um dos fatores na Índia e no Brasil, e por que razão cada fator tem maior importância em determinado Estado do que no outro, ajudando-nos a determinar a melhor direção de atuação.