Publicação
O Supremo Tribunal de Justiça (1974 - 2024)
| Resumo: | Este é um trabalho académico de investigação realizado com o objetivo de alcançar a obtenção do grau de Doutor em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trata-se de um estudo sobre o Supremo Tribunal de Justiça português. Na primeira parte do estudo far-se-á uma análise ao papel dos Supremos Tribunais como peças-chave de controlo e equilíbrio de poderes nas sociedades contemporâneas. Aprofundaremos o tema da expansão global do poder judicial. E a relação entre o poder judicial e o poder político. Abordaremos os conceitos de Juristocracia e de Supremocracia. Analisaremos o papel dos juízes, seus processos de decisão e os fatores que influenciam a independência judicial. No segundo capítulo far-se-á uma análise aos diversos modelos institucionais de Supremos Tribunais e respetivo enquadramento internacional. Numa perspetiva comparada, analisaremos cerca de três dezenas de Supremos Tribunais, suas principais características, modelos institucionais, mecanismos de recrutamento, etc. Procuraremos identificar tendências predominantes, semelhanças e diferenças em relação ao modelo português. No terceiro capítulo estudaremos o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal em diversas dimensões: enquadramento histórico, contexto institucional, características, competências, dimensão, composição, organização, modo de funcionamento, processos de recrutamento, atividade processual, entre outros elementos. Na quarta e última parte faremos o estudo da elite judicial do STJ ao longo de cinquenta anos, entre 1974 e 2024. É um estudo prosopográfico inédito sobre os juízes do STJ, analisando indicadores como: idade, género, origem geográfica, credenciais académicas, atividade profissional, progressão na carreira, recrutamento, mobilidade profissional, atividade sindical e percursos políticos |
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| Autores principais: | Santos, Ana Catarina Braz dos |
| Assunto: | Elites Elites Judiciais Justiça Juízes Tribunais Comportamento Judicial Poder Judicial Poder Político Politização da Justiça Judicialização da Política Independência Judicial Political elite Judicial elite Elite política Elite judicial Expansão global do poder judicial Supremos Tribunais Juristocracia Supremocracia Justice Judicial power Global expansion of judicial power Courts Supreme Courts Juristocracy Supremocracy Judges Justices Judicial independence |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Este é um trabalho académico de investigação realizado com o objetivo de alcançar a obtenção do grau de Doutor em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trata-se de um estudo sobre o Supremo Tribunal de Justiça português. Na primeira parte do estudo far-se-á uma análise ao papel dos Supremos Tribunais como peças-chave de controlo e equilíbrio de poderes nas sociedades contemporâneas. Aprofundaremos o tema da expansão global do poder judicial. E a relação entre o poder judicial e o poder político. Abordaremos os conceitos de Juristocracia e de Supremocracia. Analisaremos o papel dos juízes, seus processos de decisão e os fatores que influenciam a independência judicial. No segundo capítulo far-se-á uma análise aos diversos modelos institucionais de Supremos Tribunais e respetivo enquadramento internacional. Numa perspetiva comparada, analisaremos cerca de três dezenas de Supremos Tribunais, suas principais características, modelos institucionais, mecanismos de recrutamento, etc. Procuraremos identificar tendências predominantes, semelhanças e diferenças em relação ao modelo português. No terceiro capítulo estudaremos o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal em diversas dimensões: enquadramento histórico, contexto institucional, características, competências, dimensão, composição, organização, modo de funcionamento, processos de recrutamento, atividade processual, entre outros elementos. Na quarta e última parte faremos o estudo da elite judicial do STJ ao longo de cinquenta anos, entre 1974 e 2024. É um estudo prosopográfico inédito sobre os juízes do STJ, analisando indicadores como: idade, género, origem geográfica, credenciais académicas, atividade profissional, progressão na carreira, recrutamento, mobilidade profissional, atividade sindical e percursos políticos |
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