Publicação
The Institute of General Average
| Resumo: | O mar é essencial para a sobrevivência e evolução da Humanidade, inspirando tanto a guerra e a separação, como a proximidade e a paz. À medida que a economia se foi desenvolvendo naquilo que hoje conhecemos, foi também fortalecida a preferência pelo setor do transporte marítimo, capaz de levar todo o tipo de carga, em quantidades muito superiores a qualquer outro modo de transporte, de uma forma rápida e economicamente sustentável. No âmago do Direito Marítimo está o Instituto da Avaria Grossa, um dos seus mecanismos mais antigos, alvo da principal discussão desta dissertação. O termo refere-se à divisão proporcional, entre os proprietários e/ou consignatários, das despesas e danos propositadamente incorridos à carga/navio para o salvamento da aventura marítima. Com o objetivo de abarcar com os direitos e obrigações dos armadores e/ou carregadores quando a carga a bordo de um navio precisa de ser alijada, foi criado um conjunto de modelos de regulamentos marítimos internos conhecidos como as Regras de Antuérpia de York (YAR), regularmente atualizadas desde 1864 e progessivamente adotadas ao nível universal. O surgimento dos Seguros Marítimos não diminuiu a sua importância, mesmo estando a Avaria Grossa na cobertura do seguro. Por outro lado, é também discutido se a pirataria moderna poderá dar origem a uma situação de Avaria Grossa, e se a carga voluntariamente entregue aos piratas como parte da composição poderá ser enquadrada dentro do Instituto. No mais, um debate sobre o mundo marítimo moderno estaria incompleta sem incluir os objectivos europeus e internacionais no que diz respeito à descarbonização, particularmente devido ao facto de estes se relacionam com políticas que visam evitar ou reduzir as emissões, como o sistema sistema ETS. De igual pertinência é abordar o encalhamento do navio "Ever-Given", que bloqueou o Canal do Suez, um dos canais de navegação mais movimentados do mundo, responsável pela passagem de 12% de todo o comércio martítimo, por 6 dias em março de 2021, e que hoje tem potencial para ser um dos maiores casos de Avaria Grossa na história. Devido às graves consequências económicas que resultaram desta ocorrência, a controvérsia do "Ever-Given" sensibilizou a comunidade internacional, não só para a necessidade de cautela e supervisão na indústria do shipping, mas também para o impacto e relevância da Avaria Grossa. Ao discutir vários tópicos, esta dissertação tem como objetivo demonstrar que, embora um princípio seja antigo na sua natureza, não implica que esteja desatualizado, e a Avaria Grossa é o principal exemplo disto. |
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| Autores principais: | Simões, Irina Leegwater |
| Assunto: | General average Ever given Maritime law Insurance York-Antwerp rules Suez Canal Avaria grossa Direito marítimo Seguros Regras de York-Antuérpia Canal do Suez |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | inglês |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | O mar é essencial para a sobrevivência e evolução da Humanidade, inspirando tanto a guerra e a separação, como a proximidade e a paz. À medida que a economia se foi desenvolvendo naquilo que hoje conhecemos, foi também fortalecida a preferência pelo setor do transporte marítimo, capaz de levar todo o tipo de carga, em quantidades muito superiores a qualquer outro modo de transporte, de uma forma rápida e economicamente sustentável. No âmago do Direito Marítimo está o Instituto da Avaria Grossa, um dos seus mecanismos mais antigos, alvo da principal discussão desta dissertação. O termo refere-se à divisão proporcional, entre os proprietários e/ou consignatários, das despesas e danos propositadamente incorridos à carga/navio para o salvamento da aventura marítima. Com o objetivo de abarcar com os direitos e obrigações dos armadores e/ou carregadores quando a carga a bordo de um navio precisa de ser alijada, foi criado um conjunto de modelos de regulamentos marítimos internos conhecidos como as Regras de Antuérpia de York (YAR), regularmente atualizadas desde 1864 e progessivamente adotadas ao nível universal. O surgimento dos Seguros Marítimos não diminuiu a sua importância, mesmo estando a Avaria Grossa na cobertura do seguro. Por outro lado, é também discutido se a pirataria moderna poderá dar origem a uma situação de Avaria Grossa, e se a carga voluntariamente entregue aos piratas como parte da composição poderá ser enquadrada dentro do Instituto. No mais, um debate sobre o mundo marítimo moderno estaria incompleta sem incluir os objectivos europeus e internacionais no que diz respeito à descarbonização, particularmente devido ao facto de estes se relacionam com políticas que visam evitar ou reduzir as emissões, como o sistema sistema ETS. De igual pertinência é abordar o encalhamento do navio "Ever-Given", que bloqueou o Canal do Suez, um dos canais de navegação mais movimentados do mundo, responsável pela passagem de 12% de todo o comércio martítimo, por 6 dias em março de 2021, e que hoje tem potencial para ser um dos maiores casos de Avaria Grossa na história. Devido às graves consequências económicas que resultaram desta ocorrência, a controvérsia do "Ever-Given" sensibilizou a comunidade internacional, não só para a necessidade de cautela e supervisão na indústria do shipping, mas também para o impacto e relevância da Avaria Grossa. Ao discutir vários tópicos, esta dissertação tem como objetivo demonstrar que, embora um princípio seja antigo na sua natureza, não implica que esteja desatualizado, e a Avaria Grossa é o principal exemplo disto. |
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