Publicação
Evolução, dificuldades e desafios do planeamento municipal. O exemplo do PDM de Loulé
| Resumo: | A presente dissertação incide sobre a evolução, principais dificuldades e desafios do Planeamento Municipal. Nas duas últimas décadas as dinâmicas territoriais ganharam rapidez, intensidade e imprevisibilidade crescentes, decorrentes de um conjunto de alterações sociais, politicas e económicas a várias escalas. Essas alterações ocorrem na vigência de um modelo de planeamento racionalista, que mostra dificuldades descrentes em responder a problemas inesperados e cada vez mais complexos. Daí a necessidade da procura de novos modelos de gestão e resposta para um planeamento territorial mais eficaz. Tendo em conta o referido, a dissertação inicia-se com a reflexão sobre o sistema de gestão territorial em Portugal, avaliando os seus instrumentos, objetivos e escalas de intervenção. Porém, tem como referência e maior incidência o Planeamento Municipal, apresentando-se as principais diferenças entre PDM de 1ª e 2ª geração. O PDM do município de Loulé, localizado no Algarve, constitui o estudo de caso. Primeiro, a análise recai sobre a escala do planeamento regional no Algarve, abordando as normas do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) e a eficácia das suas orientações para o planeamento municipal. Para tal, recorreu-se à auscultação, através de questionário estruturado, de técnicos municipais sobre o instrumento PROT no Algarve e sua articulação com o planeamento municipal, e sobre o estado dos Planos Diretores Municipais (PDM) nos municípios da região e as causas subjacentes. Depois, tendo enfoque o PDM de Loulé, ao longo dos 22 anos de vigência (1995 - 2017), procedeu-se à análise das dinâmicas territoriais ocorridas, tendo como intuito perspetivar a eficácia do PDM como instrumento regulador das dinâmicas territoriais e da transformação do uso do solo. Por fim apuram-se os desafios e princípios orientadores expectáveis para o PDM do município de Loulé em revisão, considerando as dinâmicas territoriais analisadas e as alterações decorrentes do enquadramento legislativo publicado em 2014 e 2015, sobretudo por força da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. |
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| Autores principais: | Terra, Lídia Aurora Cardoso |
| Assunto: | Revisão Planeamento Municipal Dinâmicas Territoriais Instrumentos de Gestão Territorial Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM Loulé) Modelo Territorial Municipal Planning Territorial Dynamics Revision Municipal Planning Territorial Management Instruments Municipal Land Use Plan (PDM Loulé) Territorial Model |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | A presente dissertação incide sobre a evolução, principais dificuldades e desafios do Planeamento Municipal. Nas duas últimas décadas as dinâmicas territoriais ganharam rapidez, intensidade e imprevisibilidade crescentes, decorrentes de um conjunto de alterações sociais, politicas e económicas a várias escalas. Essas alterações ocorrem na vigência de um modelo de planeamento racionalista, que mostra dificuldades descrentes em responder a problemas inesperados e cada vez mais complexos. Daí a necessidade da procura de novos modelos de gestão e resposta para um planeamento territorial mais eficaz. Tendo em conta o referido, a dissertação inicia-se com a reflexão sobre o sistema de gestão territorial em Portugal, avaliando os seus instrumentos, objetivos e escalas de intervenção. Porém, tem como referência e maior incidência o Planeamento Municipal, apresentando-se as principais diferenças entre PDM de 1ª e 2ª geração. O PDM do município de Loulé, localizado no Algarve, constitui o estudo de caso. Primeiro, a análise recai sobre a escala do planeamento regional no Algarve, abordando as normas do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) e a eficácia das suas orientações para o planeamento municipal. Para tal, recorreu-se à auscultação, através de questionário estruturado, de técnicos municipais sobre o instrumento PROT no Algarve e sua articulação com o planeamento municipal, e sobre o estado dos Planos Diretores Municipais (PDM) nos municípios da região e as causas subjacentes. Depois, tendo enfoque o PDM de Loulé, ao longo dos 22 anos de vigência (1995 - 2017), procedeu-se à análise das dinâmicas territoriais ocorridas, tendo como intuito perspetivar a eficácia do PDM como instrumento regulador das dinâmicas territoriais e da transformação do uso do solo. Por fim apuram-se os desafios e princípios orientadores expectáveis para o PDM do município de Loulé em revisão, considerando as dinâmicas territoriais analisadas e as alterações decorrentes do enquadramento legislativo publicado em 2014 e 2015, sobretudo por força da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. |
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