Publicação
Intermunicipalidade e Mediação. O caso de estudo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
| Resumo: | Em Portugal, a intermunicipalidade adquire relevância no seguimento das diretrizes e orientações da política de coesão e desenvolvimento europeu, assumindo um caráter formal e regulamentado, impulsionado pelos Fundos Comunitários. No entanto, a par do reconhecimento da sua importância e vantagens, são ainda extensos os desafios à cooperação intermunicipal. A articulação entre entidades intermunicipais e municípios (ou simplesmente entre municípios), continua a ser, muitas vezes, difícil, pela interferência de fatores políticos, culturais e identitários que fazem surgir obstáculos que é necessário ultrapassar. Após uma identificação das fragilidades existentes, é necessário encontrar soluções e caminhos que atenuem os obstáculos e que fomentem a cooperação entre municípios e entidades intermunicipais. Neste estudo, o foco é colocado nos contributos da utilização das ferramentas da mediação, por parte de uma entidade externa, na promoção da intermunicipalidade, tendo como caso de estudo o Projeto ASSIM, na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Durante mais de dois anos, uma equipa da Universidade Autónoma (UN) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) conduziu um processo de mediação, assente na utilização de metodologias colaborativas, características da governança, que foram capazes de colocar a entidade intermunicipal e os treze municípios (representados pelos respetivos técnicos) a colaborarem num projeto comum, intermunicipal. O processo culminou com o desenvolvimento e implementação da iniciativa piloto “Caminhadas do Médio Tejo 2021”. Os resultados alcançados demonstram que a existência de uma equipa externa à entidade intermunicipal e aos municípios incentiva e estimula a participação e envolvimento de todos os parceiros, promovendo a cooperação e colaboração em projetos com um objetivo comum, assumindo-se como garante da promoção intermunicipal. |
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| Autores principais: | Mendes, Ana Sofia Simões |
| Assunto: | Intermunicipalidade Mediação CIM Médio Tejo ASSIM Médio Tejo Intermunicipality Médio Tejo’s Intermunicipal Comunity Mediation |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Em Portugal, a intermunicipalidade adquire relevância no seguimento das diretrizes e orientações da política de coesão e desenvolvimento europeu, assumindo um caráter formal e regulamentado, impulsionado pelos Fundos Comunitários. No entanto, a par do reconhecimento da sua importância e vantagens, são ainda extensos os desafios à cooperação intermunicipal. A articulação entre entidades intermunicipais e municípios (ou simplesmente entre municípios), continua a ser, muitas vezes, difícil, pela interferência de fatores políticos, culturais e identitários que fazem surgir obstáculos que é necessário ultrapassar. Após uma identificação das fragilidades existentes, é necessário encontrar soluções e caminhos que atenuem os obstáculos e que fomentem a cooperação entre municípios e entidades intermunicipais. Neste estudo, o foco é colocado nos contributos da utilização das ferramentas da mediação, por parte de uma entidade externa, na promoção da intermunicipalidade, tendo como caso de estudo o Projeto ASSIM, na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Durante mais de dois anos, uma equipa da Universidade Autónoma (UN) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) conduziu um processo de mediação, assente na utilização de metodologias colaborativas, características da governança, que foram capazes de colocar a entidade intermunicipal e os treze municípios (representados pelos respetivos técnicos) a colaborarem num projeto comum, intermunicipal. O processo culminou com o desenvolvimento e implementação da iniciativa piloto “Caminhadas do Médio Tejo 2021”. Os resultados alcançados demonstram que a existência de uma equipa externa à entidade intermunicipal e aos municípios incentiva e estimula a participação e envolvimento de todos os parceiros, promovendo a cooperação e colaboração em projetos com um objetivo comum, assumindo-se como garante da promoção intermunicipal. |
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