Publicação
Análise territorial do Alojamento Local no município do Funchal: proposta para um regulamento
| Resumo: | O crescimento do turismo nas últimas décadas transformou profundamente as cidades portuguesas, com impactos económicos, sociais e territoriais. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), e em particular no Funchal, a expansão do Alojamento Local (AL) reflete estas dinâmicas contemporâneas, ao diversificar a oferta e estimular a reabilitação urbana, mas também ao gerar efeitos negativos. Entre estes, destacam-se a turistificação, a gentrificação e a pressão sobre o mercado habitacional, que colocam desafios à dinâmica urbana e à coesão social. A investigação analisa a evolução e a distribuição territorial do AL no Funchal, avaliando os seus múltiplos efeitos no território e na comunidade local. No Funchal, a inexistência de um regulamento municipal específico favoreceu a concentração do AL em áreas históricas e patrimoniais, revelando semelhanças com os processos verificados em Lisboa, Porto e noutras cidades europeias, que responderam com medidas regulamentares. A dissertação apresenta, assim, uma proposta de Regulamento Municipal de AL para o Funchal, assente em princípios de coesão territorial, equidade social, proteção do património, transparência e fiscalização, e flexibilidade regulatória. O regulamento proposto integra limites de densidade em zonas críticas, salvaguarda da habitação acessível, preservação de edifícios históricos e monitorização contínua com recurso a tecnologias de informação geográfica, valorizando ainda a participação pública como elemento essencial de legitimidade. |
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| Autores principais: | Sousa, Humberto José Freitas |
| Assunto: | Alojamento Local Turismo Gentrificação Turistificação Habitação Planeamento Regulamento Funchal Short-term rentals Tourism Gentrification Touristification Housing Planning Regulation |
| Ano: | 2026 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | O crescimento do turismo nas últimas décadas transformou profundamente as cidades portuguesas, com impactos económicos, sociais e territoriais. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), e em particular no Funchal, a expansão do Alojamento Local (AL) reflete estas dinâmicas contemporâneas, ao diversificar a oferta e estimular a reabilitação urbana, mas também ao gerar efeitos negativos. Entre estes, destacam-se a turistificação, a gentrificação e a pressão sobre o mercado habitacional, que colocam desafios à dinâmica urbana e à coesão social. A investigação analisa a evolução e a distribuição territorial do AL no Funchal, avaliando os seus múltiplos efeitos no território e na comunidade local. No Funchal, a inexistência de um regulamento municipal específico favoreceu a concentração do AL em áreas históricas e patrimoniais, revelando semelhanças com os processos verificados em Lisboa, Porto e noutras cidades europeias, que responderam com medidas regulamentares. A dissertação apresenta, assim, uma proposta de Regulamento Municipal de AL para o Funchal, assente em princípios de coesão territorial, equidade social, proteção do património, transparência e fiscalização, e flexibilidade regulatória. O regulamento proposto integra limites de densidade em zonas críticas, salvaguarda da habitação acessível, preservação de edifícios históricos e monitorização contínua com recurso a tecnologias de informação geográfica, valorizando ainda a participação pública como elemento essencial de legitimidade. |
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