Detalhes bibliográficos
| Resumo: | Sumário: 1. Introdução. 2. Resistência à mudança. 3. Os conceitos e a realidade. 4. A depreciação do Registo Predial. 5. O Registo Predial na atualidade. 6. Registo declarativo? 7. Consensualismo e liberdade de forma. 8. Posse e registo: 8.1. Novas ideias; 8.2. Os documentos e a usucapião; 8.3. Atuais princípios; 8.4. A segurança na aquisição; 8.5. A notoriedade da posse; 8.6. A situação jurídica dos imóveis; 8.7. Contradição insanável; 8.8. O artigo 1268.º/1 do C.C.; 8.9. Síntese. 9. A garantia dos direitos inscritos. 10. Prédios não descritos, vários “registos” e descrições duplicadas. 11. O Registo enunciativo. 12. Registo de direitos. 13. Fins do Registo Predial. 14. O Registo Predial e a informação eletrónica.15. Sinopse. |
|---|
| Autores principais: | Mouteira Guerreiro, J. A. |
|---|
| Assunto: | Sociedade da informação Registo predial |
|---|
| Ano: | 2018 |
|---|
| País: | Portugal |
|---|
| Tipo de documento: | artigo |
|---|
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
|---|
| Instituição associada: | Universidade Portucalense |
|---|
| Idioma: | português |
|---|
| Origem: | Repositório da Universidade Portucalense |
|---|