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Pesca sustentável em São Tomé e Príncipe: uma miragem ou uma realidade? Uma análise sobre a pesca em São Tomé nas últimas décadas

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Summary:Resumo A pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe contribuindo não só para o emprego, na segurança alimentar e nutricional da população, mas também para a redução de pobreza. O Estudo visa estudar a realidade da pesca em São Tomé e Príncipe, analisando as legislações pesqueiras e propôr políticas concretas para concretização de uma pesca sustentável. Utiliza várias técnicas e métodos como análise documental, relatórios de diversas instituições nacionais e internacionais, dos Ministérios dos Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe. Apesar de haver muitas iniciativas para a efetivação da pesca sustentável em São Tomé e Príncipe, a pesca sustentável é ainda uma miragem, pois o País não possui capacidade para a fiscalização e o controlo da pesca. Para tornar a pesca sustentável o País precisa munir-se de capacidade de controlo e fiscalização; quantificar e qualificar o abastecimento interno; reforçar e aplicar a legislação pesqueira.
Main Authors:Gomes,Miguel de Oliveira
Other Authors:Graça,Ramusel Alves de Carvalho da; Chissingui,Márcia Vetchiele de Ascenção Duarte
Subject:Pesca Fiscalização São Tomé e Príncipe Políticas Públicas
Year:2024
Country:Portugal
Document type:article
Access type:open access
Associated institution:Fundação para a Ciência e Tecnologia
Language:Portuguese
Origin:SciELO Portugal
Description
Summary:Resumo A pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe contribuindo não só para o emprego, na segurança alimentar e nutricional da população, mas também para a redução de pobreza. O Estudo visa estudar a realidade da pesca em São Tomé e Príncipe, analisando as legislações pesqueiras e propôr políticas concretas para concretização de uma pesca sustentável. Utiliza várias técnicas e métodos como análise documental, relatórios de diversas instituições nacionais e internacionais, dos Ministérios dos Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe. Apesar de haver muitas iniciativas para a efetivação da pesca sustentável em São Tomé e Príncipe, a pesca sustentável é ainda uma miragem, pois o País não possui capacidade para a fiscalização e o controlo da pesca. Para tornar a pesca sustentável o País precisa munir-se de capacidade de controlo e fiscalização; quantificar e qualificar o abastecimento interno; reforçar e aplicar a legislação pesqueira.