Publicação
BREVÍSSIMA INCURSÃO JURISPRUDENCIAL - DIREITO AO ESQUECIMENTO E ROMPIMENTO DE VÍNCULO ENTRE O NOME E O RESULTADO DE BUSCA NA INTERNET
| Resumo: | Resumo Após trinta anos da instalação, em 07.04.1988, do Superior Tribunal de Justiça, criado pela Constituição Federal de 1988 para assegurar uniformidade à interpretação da legislação federal, o Ministro Luís Felipe Salomão elegeu os principais precedentes que marcaram a evolução da Corte, considerando o impacto de tais acórdãos na vida social, política, econômica e jurídica do País. Nesta brevíssima incursão jurisprudencial são expostos destacados julgados dos temas do direito ao esquecimento e do rompimento de vínculo entre o nome e o resultado de busca na internet - desindexação, como ponto de partida de novas reflexões e enfoques no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606 pelo Supremo Tribunal Federal, e à luz da Lei Federal n. 13.709/2018. |
|---|---|
| Autores principais: | Guardia,Andrés Felipe T. S. |
| Assunto: | direito ao esquecimento Desindexação Proteção de dados Jurisprudência |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo Após trinta anos da instalação, em 07.04.1988, do Superior Tribunal de Justiça, criado pela Constituição Federal de 1988 para assegurar uniformidade à interpretação da legislação federal, o Ministro Luís Felipe Salomão elegeu os principais precedentes que marcaram a evolução da Corte, considerando o impacto de tais acórdãos na vida social, política, econômica e jurídica do País. Nesta brevíssima incursão jurisprudencial são expostos destacados julgados dos temas do direito ao esquecimento e do rompimento de vínculo entre o nome e o resultado de busca na internet - desindexação, como ponto de partida de novas reflexões e enfoques no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606 pelo Supremo Tribunal Federal, e à luz da Lei Federal n. 13.709/2018. |
|---|