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DESAFIOS ECONÔMICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PÓS-PANDEMIA COVID-19: ANÁLISES NOS CONTEXTOS DO BRASIL E DA EUROPA
| Resumo: | Resumo: Objetivos: O artigo tem como objetivos analisar a dimensão econômica, o orçamento público, as políticas públicas, a efetivação do direito previdenciário e a pandemia COVID-19, conquanto, a problematização, consubstancia-se em realizar uma análise crítica dos desafios econômicos previdenciários pós-pandemia COVID-19 nos contextos do Brasil e Europa. Hipóteses: As hipóteses consistem nos dados econômicos negativos a nível global, desencadeados, primordialmente, após a pandemia ocasionada pela COVID-19 e com reflexos tanto no Brasil quanto na Europa, de tal modo que refletem negativamente no orçamento público, e, por via de consequência, no sistema previdenciário. Metodologia: O método de pesquisa científica utilizado foi o dedutivo; e, os métodos de procedimentos metodológicos o histórico, o comparativo, o monográfico e o estatístico, corroborados pela pesquisa bibliográfica (publicações) e documental (jurídicos), além das fontes de pesquisas formais (leis lato sensu e doutrinas) e materiais (fatos e valores da sociedade). Resultados alcançados: A crise econômico-financeira mundial, agravada pela pandemia COVID-19, exige uma resposta ágil e eficaz dos países, sendo que, no contexto da previdência social, tornam-se necessárias reformas e/ou novas reformas normativas, a fim de possibilitar uma efetivação/garantia dos direitos previdenciários. Considerações finais: A principal contribuição trazida pelo estudo, revela-se na necessidade de reformas normativas na seara da previdência social, a fim de possibilitar um equilíbrio financeiro e atuarial que propicie a efetivação/garantia dos direitos previdenciários por meio de concessões de aposentadorias, auxílios e pensões, mormente aos beneficiários do regime (segurados e dependentes), inclusive, reestruturando-se com um teto contributivo ao nível do mínimo existencial fundado na dignidade da pessoa humana, sendo indicativo para estudos futuros sobre a temática. |
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| Autores principais: | Teixeira,Denilson Victor Machado |
| Assunto: | Previdência Social Desafios Economia Crises Pandemia Instituições financeiras Brasil Europa. |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo: Objetivos: O artigo tem como objetivos analisar a dimensão econômica, o orçamento público, as políticas públicas, a efetivação do direito previdenciário e a pandemia COVID-19, conquanto, a problematização, consubstancia-se em realizar uma análise crítica dos desafios econômicos previdenciários pós-pandemia COVID-19 nos contextos do Brasil e Europa. Hipóteses: As hipóteses consistem nos dados econômicos negativos a nível global, desencadeados, primordialmente, após a pandemia ocasionada pela COVID-19 e com reflexos tanto no Brasil quanto na Europa, de tal modo que refletem negativamente no orçamento público, e, por via de consequência, no sistema previdenciário. Metodologia: O método de pesquisa científica utilizado foi o dedutivo; e, os métodos de procedimentos metodológicos o histórico, o comparativo, o monográfico e o estatístico, corroborados pela pesquisa bibliográfica (publicações) e documental (jurídicos), além das fontes de pesquisas formais (leis lato sensu e doutrinas) e materiais (fatos e valores da sociedade). Resultados alcançados: A crise econômico-financeira mundial, agravada pela pandemia COVID-19, exige uma resposta ágil e eficaz dos países, sendo que, no contexto da previdência social, tornam-se necessárias reformas e/ou novas reformas normativas, a fim de possibilitar uma efetivação/garantia dos direitos previdenciários. Considerações finais: A principal contribuição trazida pelo estudo, revela-se na necessidade de reformas normativas na seara da previdência social, a fim de possibilitar um equilíbrio financeiro e atuarial que propicie a efetivação/garantia dos direitos previdenciários por meio de concessões de aposentadorias, auxílios e pensões, mormente aos beneficiários do regime (segurados e dependentes), inclusive, reestruturando-se com um teto contributivo ao nível do mínimo existencial fundado na dignidade da pessoa humana, sendo indicativo para estudos futuros sobre a temática. |
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