Publicação
LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE: ESTUDOS EM MUNICÍPIOS PAULISTAS
| Resumo: | RESUMO O presente trabalho trata de uma avaliação das legislações urbanísticas dos municípios paulistas de São Carlos (251.983 habitantes), Ribeirão Preto (703.293 habitantes) e Campinas (1.204.073 habitantes) com o intuito de: 1. Identificar a existência de políticas de incentivo à sustentabilidade urbana e 2. Compreender se as diferentes escalas territoriais e populacionais, desses municípios, influenciam na execução de políticas de sustentabilidade. Foi realizado levantamento bibliográfico de pesquisas acadêmicas para conhecer as discussões existentes sobre o tema, e, através da consulta aos Planos Diretores e suas legislações complementares, foram analisadas as possibilidades de construção de políticas de incentivo a edificações sustentáveis, tais como: utilização dos parâmetros de controle urbanístico e/ou da aplicação dos institutos Jurídicos e Políticos ou Tributários e Financeiros do Estatuto da Cidade, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir e IPTU Verde, entre outras. Para os municípios avaliados, apesar de existir algumas legislações urbanísticas de incentivo a sustentabilidade, observou-se que há muito a avançar, neste sentido. |
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| Autores principais: | MENDES,MARESSA CORREA PEREIRA |
| Outros Autores: | FONTES,MARIA SOLANGE GURGEL DE CASTRO; FARIA,JOÃO ROBERTO GOMES DE |
| Assunto: | Legislação urbanística Sustentabilidade Políticas de incentivo Municípios paulistas. |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | RESUMO O presente trabalho trata de uma avaliação das legislações urbanísticas dos municípios paulistas de São Carlos (251.983 habitantes), Ribeirão Preto (703.293 habitantes) e Campinas (1.204.073 habitantes) com o intuito de: 1. Identificar a existência de políticas de incentivo à sustentabilidade urbana e 2. Compreender se as diferentes escalas territoriais e populacionais, desses municípios, influenciam na execução de políticas de sustentabilidade. Foi realizado levantamento bibliográfico de pesquisas acadêmicas para conhecer as discussões existentes sobre o tema, e, através da consulta aos Planos Diretores e suas legislações complementares, foram analisadas as possibilidades de construção de políticas de incentivo a edificações sustentáveis, tais como: utilização dos parâmetros de controle urbanístico e/ou da aplicação dos institutos Jurídicos e Políticos ou Tributários e Financeiros do Estatuto da Cidade, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir e IPTU Verde, entre outras. Para os municípios avaliados, apesar de existir algumas legislações urbanísticas de incentivo a sustentabilidade, observou-se que há muito a avançar, neste sentido. |
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