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Ordenamento territorial como estratégia de desenvolvimento de municípios de pequeno porte no Brasil
| Resumo: | Resumo O ordenamento territorial como estratégia do planeamento urbano e regional em municípios de pequeno porte no Brasil pode responder às contradições derivadas da reestruturação produtiva e representar alternativa de desenvolvimento. Partindo desse argumento, o texto tem por objetivo problematizar experiências de arranjos regionais em sistemas de cidades brasileiras que ocorrem num contexto municipalista reforçado pela Constituição Federal de 1988. Esse contexto fragiliza municípios de pequeno porte que não estão inseridos nas dinâmicas tradicionais de produção do espaço derivadas da reestruturação produtiva. Para explorar as alternativas, o fundamento teórico da análise está baseado nos diferentes significados do termo ‘território’ porque colaboram no entendimento dos movimentos contemporâneos do planeamento. Metodologicamente, parte-se de uma revisão bibliográfica sobre os modelos empregados em ordenamento territorial, denominados no Brasil de ‘associativismos territoriais’, e os posiciona na crítica nacional e internacional. Como discussão, problematiza algumas experiências de associativismos territoriais em sistemas de cidades identificando suas particularidades, contradições e convergências. Essa análise permite concluir que planear por evidências territoriais pode representar um importante subsídio na formulação de políticas públicas e garantir alternativas de planeamento, principalmente em municípios de pequeno porte. |
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| Autores principais: | Tavares,Jeferson |
| Assunto: | reestruturação produtiva associativismo territorial ordenamento territorial planeamento urbano e regional municípios de pequeno porte |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo O ordenamento territorial como estratégia do planeamento urbano e regional em municípios de pequeno porte no Brasil pode responder às contradições derivadas da reestruturação produtiva e representar alternativa de desenvolvimento. Partindo desse argumento, o texto tem por objetivo problematizar experiências de arranjos regionais em sistemas de cidades brasileiras que ocorrem num contexto municipalista reforçado pela Constituição Federal de 1988. Esse contexto fragiliza municípios de pequeno porte que não estão inseridos nas dinâmicas tradicionais de produção do espaço derivadas da reestruturação produtiva. Para explorar as alternativas, o fundamento teórico da análise está baseado nos diferentes significados do termo ‘território’ porque colaboram no entendimento dos movimentos contemporâneos do planeamento. Metodologicamente, parte-se de uma revisão bibliográfica sobre os modelos empregados em ordenamento territorial, denominados no Brasil de ‘associativismos territoriais’, e os posiciona na crítica nacional e internacional. Como discussão, problematiza algumas experiências de associativismos territoriais em sistemas de cidades identificando suas particularidades, contradições e convergências. Essa análise permite concluir que planear por evidências territoriais pode representar um importante subsídio na formulação de políticas públicas e garantir alternativas de planeamento, principalmente em municípios de pequeno porte. |
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