Publicação
Formas de participação em normativos patrimoniais. Ensaio de contextualização nos modelos da democracia participativa e deliberativa
| Resumo: | Resumo O contributo da participação alargada como meio de dar voz a todos os indivíduos e comunidades é desde há muito reconhecida pelas Nações Unidas, constituindo pedra basilar da democracia e da boa governação, refletida na implementação de processos participativos nas diversas áreas da sociedade, incluindo a do património cultural. O estudo apresentado consiste na análise de conteúdo de 15 documentos normativos internacionais na área do património cultural abrangendo um arco temporal entre 1962 e 2019, a fim de identificar as formas de participação recomendadas com referência a seis categorias de participação definidas com base na análise da literatura sobre o tema. Para tal foi desenvolvido um Thesaurus de termos e expressões relacionados com cada uma das categorias, designadamente a informação, a consulta, a intervenção, a parceria, a decisão e uma categoria residual genérica, e examinada a sua frequência de utilização em cada normativo patrimonial. O estudo é enquadrado pelos modelos da democracia participativa e deliberativa, procurando estabelecer-se uma relação temporal entre estes e as formas de participação identificadas. Pretende-se que este estudo exploratório possa ser futuramente ampliado a um maior número de normativos patrimoniais para aferir a exequibilidade da metodologia desenvolvida, contribuindo para a adoção de normativos patrimoniais mais objetivos e precisos. |
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| Autores principais: | Cabral,Clara Bertrand |
| Outros Autores: | Roders,Ana Pereira; Albuquerque,Rosana |
| Assunto: | democracia deliberativa democracia participativa normativos patrimoniais ICOMOS participação património cultural UNESCO |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo O contributo da participação alargada como meio de dar voz a todos os indivíduos e comunidades é desde há muito reconhecida pelas Nações Unidas, constituindo pedra basilar da democracia e da boa governação, refletida na implementação de processos participativos nas diversas áreas da sociedade, incluindo a do património cultural. O estudo apresentado consiste na análise de conteúdo de 15 documentos normativos internacionais na área do património cultural abrangendo um arco temporal entre 1962 e 2019, a fim de identificar as formas de participação recomendadas com referência a seis categorias de participação definidas com base na análise da literatura sobre o tema. Para tal foi desenvolvido um Thesaurus de termos e expressões relacionados com cada uma das categorias, designadamente a informação, a consulta, a intervenção, a parceria, a decisão e uma categoria residual genérica, e examinada a sua frequência de utilização em cada normativo patrimonial. O estudo é enquadrado pelos modelos da democracia participativa e deliberativa, procurando estabelecer-se uma relação temporal entre estes e as formas de participação identificadas. Pretende-se que este estudo exploratório possa ser futuramente ampliado a um maior número de normativos patrimoniais para aferir a exequibilidade da metodologia desenvolvida, contribuindo para a adoção de normativos patrimoniais mais objetivos e precisos. |
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