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UM NOVO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA COM SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA
| Resumo: | Resumo A partir da década de 1990, ampliou-se a discussão concernente à sustentabilidade da Previdência Social Pública. Neste estudo, foi apresentado um modelo alternativo de sistema previdenciário, fundamentado nos princípios de manutenção da dignidade e igualdade humana, preservação ambiental e sustentabilidade financeira. O Sistema Único de Previdência Pública proposto tem como paradigma fundante a formação da poupança intergeracional pelo Governo Federal e a sustentabilidade financeira, utilizando-se, para tanto, de tributação, inclusive da incidente sobre a exploração dos recursos renováveis e não renováveis. No estudo, também se previu a criação de tributos que darão sustentação financeira ao novo sistema previdenciário. Em um segundo momento, estabeleceram-se os parâmetros universais de igualdade de direitos no tocante às aposentadorias e pensões e de igualdade de usufruto dos recursos nacionais para todos os cidadãos desta e das futuras gerações. |
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| Autores principais: | Nogueira,Jozélia |
| Outros Autores: | Fernandes,Cintia Estefania; Leão,Antônio Carlos C. de |
| Assunto: | Previdência Tributação Sustentabilidade Intergeracionalidade. |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Fundação para a Ciência e Tecnologia |
| Idioma: | português |
| Origem: | SciELO Portugal |
| Resumo: | Resumo A partir da década de 1990, ampliou-se a discussão concernente à sustentabilidade da Previdência Social Pública. Neste estudo, foi apresentado um modelo alternativo de sistema previdenciário, fundamentado nos princípios de manutenção da dignidade e igualdade humana, preservação ambiental e sustentabilidade financeira. O Sistema Único de Previdência Pública proposto tem como paradigma fundante a formação da poupança intergeracional pelo Governo Federal e a sustentabilidade financeira, utilizando-se, para tanto, de tributação, inclusive da incidente sobre a exploração dos recursos renováveis e não renováveis. No estudo, também se previu a criação de tributos que darão sustentação financeira ao novo sistema previdenciário. Em um segundo momento, estabeleceram-se os parâmetros universais de igualdade de direitos no tocante às aposentadorias e pensões e de igualdade de usufruto dos recursos nacionais para todos os cidadãos desta e das futuras gerações. |
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