Publicação
Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade
| Resumo: | Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado. |
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| Autores principais: | Rodrigues, José Noronha |
| Outros Autores: | Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros |
| Assunto: | Asilo Direito de Asilo Refugiados Common Asylum System Refugees |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | working paper |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade dos Açores |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade dos Açores |
| Resumo: | Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado. |
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