Publicação
A afrontosa ditadura: Pimenta de Castro entre apoiantes e detractores
| Resumo: | Em Janeiro de 1915, uma manifestação militar, o «Movimento das Espadas», motivara o Presidente da República, Manuel de Arriaga, a demitir o governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho e a nomear um homem da sua confiança para liderar o novo executivo extra-partidário, com a missão de acabar com as «paixões sectárias», garantir a ordem pública e preparar, imparcialmente, as eleições que se avizinhavam. O homem escolhido, o general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (1846-1918), instaura, então, um governo que prescindirá do Parlamento para governar e legislar, para além de levar a cabo várias demissões de funcionários públicos afectos ao Partido Republicano Português (PRP), o que leva este partido a declará-lo «fora da lei». A acção deste governo, no entanto, extravasava o domínio meramente legal e constitucional, tendo rapidamente adquirido apoios e encontrado palavras esperançosas de vários quadrantes políticos, de monárquicos a libertários. A razão estava na interrupção que se fez do rumo político que o próprio PRP tinha vindo a dar ao país. Com o afastamento deste partido por parte de Pimenta de Castro, entrava-se num breve período de maior liberdade política para os monárquicos ao mesmo tempo que se davam sinais de reaproximação entre a República e os católicos. Este estudo procura esclarecer se a «afrontosa ditadura» de Pimenta de Castro foi, afinal, um governo de «excepção» – uma «ditadura de comissário», de acordo com o conceito de Carl Schmitt – com mais apoiantes do que detractores. Analisam-se, assim, algumas correntes políticas que vinham, desde o século XIX, em Portugal, defendendo um sistema político que não estivesse dependente dos partidos, no qual se contornasse a competição destes sempre que necessário, vendo-os como causas da degradação quer da Monarquia quer da República. |
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| Autores principais: | Silva, João Carlos Nascimento Santana da |
| Assunto: | Castro, Joaquim Pereira Pimenta de, 1846-1918 Políticos - Portugal - séc.19-20 História política - Portugal - séc.19-20 Teses de mestrado - 2012 |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Em Janeiro de 1915, uma manifestação militar, o «Movimento das Espadas», motivara o Presidente da República, Manuel de Arriaga, a demitir o governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho e a nomear um homem da sua confiança para liderar o novo executivo extra-partidário, com a missão de acabar com as «paixões sectárias», garantir a ordem pública e preparar, imparcialmente, as eleições que se avizinhavam. O homem escolhido, o general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (1846-1918), instaura, então, um governo que prescindirá do Parlamento para governar e legislar, para além de levar a cabo várias demissões de funcionários públicos afectos ao Partido Republicano Português (PRP), o que leva este partido a declará-lo «fora da lei». A acção deste governo, no entanto, extravasava o domínio meramente legal e constitucional, tendo rapidamente adquirido apoios e encontrado palavras esperançosas de vários quadrantes políticos, de monárquicos a libertários. A razão estava na interrupção que se fez do rumo político que o próprio PRP tinha vindo a dar ao país. Com o afastamento deste partido por parte de Pimenta de Castro, entrava-se num breve período de maior liberdade política para os monárquicos ao mesmo tempo que se davam sinais de reaproximação entre a República e os católicos. Este estudo procura esclarecer se a «afrontosa ditadura» de Pimenta de Castro foi, afinal, um governo de «excepção» – uma «ditadura de comissário», de acordo com o conceito de Carl Schmitt – com mais apoiantes do que detractores. Analisam-se, assim, algumas correntes políticas que vinham, desde o século XIX, em Portugal, defendendo um sistema político que não estivesse dependente dos partidos, no qual se contornasse a competição destes sempre que necessário, vendo-os como causas da degradação quer da Monarquia quer da República. |
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