Publicação
Recentralização, Transparência e Gestão da Água em Portugal
| Resumo: | A gestão por bacia ou região hidrográfica tem sofrido importantes transformações no quadro político-administrativo nacional. Nas últimas décadas, passou-se de um período de consenso em que o país assumiu a descentralização como prioridade, até à reversão desse processo e consequente agudização de dificuldades, quer na produção e divulgação de informação, quer na dinamização da participação pública. Em simultâneo, e interligando-se com esse processo, ganharam visibilidade velhos e novos problemas (e.g., poluição de rios e ribeiras, secas, cheias) que se vêm agravando com o impacto crescente das alterações climáticas e dos incêndios florestais. O INTRAG 2019 retoma a caracterização da informação hídrica, avaliando a sua qualidade, acessibilidade, transparência e, a partir daí, as suas consequências na governança da água em Portugal. Apesar de algumas melhorias, os resultados indiciam a manutenção do que poderíamos designar como ‘opacidade administrativa’ já registada na sua primeira edição do INTRAG em 2014, não por obliteração intencional, mas por ausência de plataformas e dados de forma regionalizada, o que resulta na diminuição da informação disponível. |
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| Autores principais: | Schmidt, Luísa |
| Outros Autores: | Guerra, João; Ferreira, José Gomes; Travassos, David |
| Assunto: | Transparência Governança da água Participação ARH |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | documento de conferência |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A gestão por bacia ou região hidrográfica tem sofrido importantes transformações no quadro político-administrativo nacional. Nas últimas décadas, passou-se de um período de consenso em que o país assumiu a descentralização como prioridade, até à reversão desse processo e consequente agudização de dificuldades, quer na produção e divulgação de informação, quer na dinamização da participação pública. Em simultâneo, e interligando-se com esse processo, ganharam visibilidade velhos e novos problemas (e.g., poluição de rios e ribeiras, secas, cheias) que se vêm agravando com o impacto crescente das alterações climáticas e dos incêndios florestais. O INTRAG 2019 retoma a caracterização da informação hídrica, avaliando a sua qualidade, acessibilidade, transparência e, a partir daí, as suas consequências na governança da água em Portugal. Apesar de algumas melhorias, os resultados indiciam a manutenção do que poderíamos designar como ‘opacidade administrativa’ já registada na sua primeira edição do INTRAG em 2014, não por obliteração intencional, mas por ausência de plataformas e dados de forma regionalizada, o que resulta na diminuição da informação disponível. |
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