Publicação
Floresta amazônica brasileira (biodiversidade)
| Resumo: | A degradação do meio ambiente culminou para o alerta de que os recursos naturais não eram infinitos bem como o que acontecia em um lado da Terra influenciava o outro lado também. Essa interconectividade e a perda dos recursos naturais fez com que tornasse imperativo pensar nas gerações futuras, através da preservação. Diante dessas prerrogativas, a biodiversidade, por exemplo, passou a ser considerada como patrimônio comum da humanidade, deveria ser partilhada por todos, algo pertencente a humanidade. Contudo o conceito de patrimônio comum da humanidade foi submetido ao princípio da soberania dos Estados sobre os próprios recursos naturais, passando então a ser uma preocupação comum da humanidade. O Brasil possui a maior parte da Floresta Amazônica, por sua vez é o palco para o debate de questões importantíssimas no cenário ambiental como a perda da biodiversidade. No caso da floresta amazônica brasileira que possui uma imensa biodiversidade, uma das maiores do planeta, que gera ao mesmo tempo preocupação pela perda rápida causada, sobretudo pelo desmatamento que possui números alarmantes. De outro lado atrai pelo lado econômico. O Brasil sempre foi cobrado em relação a preservação da floresta amazônica, recebendo críticas em torno da sua soberania, sugerindo até a perda da mesma, devendo ser um patrimônio comum da humanidade, através do domínio internacional público. Todos os problemas gerados na região da floresta amazônica brasileira são resultado de uma política nacional frágil em manter a biodiversidade, e todos os outros elementos da floresta. E todos os programas destinados em controlar os problemas foram de certa forma insuficientes. Porém tal configuração não se torna fácil, por ser um território que possui uma população, um Estado e um governo, que tem total soberania sobre seu território. A proposta do presente trabalho reside, portanto, em demonstrar a importância da biodiversidade e também as suas problemáticas, bem como elemento que é responsável pela perda da biodiversidade: o desmatamento. O que o governo brasileiro fez e tem feito para mudar esse quadro, bem como discutir se esse território pode e deve ser um domínio internacional público. |
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| Autores principais: | Brasil, Gislene da Silva |
| Assunto: | Direito Internacional e Relações Internacionais Direito internacional Domínio público Protecção do ambiente Biodiversidade Amazónia Teses de mestrado - 2013 |
| Ano: | 2013 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A degradação do meio ambiente culminou para o alerta de que os recursos naturais não eram infinitos bem como o que acontecia em um lado da Terra influenciava o outro lado também. Essa interconectividade e a perda dos recursos naturais fez com que tornasse imperativo pensar nas gerações futuras, através da preservação. Diante dessas prerrogativas, a biodiversidade, por exemplo, passou a ser considerada como patrimônio comum da humanidade, deveria ser partilhada por todos, algo pertencente a humanidade. Contudo o conceito de patrimônio comum da humanidade foi submetido ao princípio da soberania dos Estados sobre os próprios recursos naturais, passando então a ser uma preocupação comum da humanidade. O Brasil possui a maior parte da Floresta Amazônica, por sua vez é o palco para o debate de questões importantíssimas no cenário ambiental como a perda da biodiversidade. No caso da floresta amazônica brasileira que possui uma imensa biodiversidade, uma das maiores do planeta, que gera ao mesmo tempo preocupação pela perda rápida causada, sobretudo pelo desmatamento que possui números alarmantes. De outro lado atrai pelo lado econômico. O Brasil sempre foi cobrado em relação a preservação da floresta amazônica, recebendo críticas em torno da sua soberania, sugerindo até a perda da mesma, devendo ser um patrimônio comum da humanidade, através do domínio internacional público. Todos os problemas gerados na região da floresta amazônica brasileira são resultado de uma política nacional frágil em manter a biodiversidade, e todos os outros elementos da floresta. E todos os programas destinados em controlar os problemas foram de certa forma insuficientes. Porém tal configuração não se torna fácil, por ser um território que possui uma população, um Estado e um governo, que tem total soberania sobre seu território. A proposta do presente trabalho reside, portanto, em demonstrar a importância da biodiversidade e também as suas problemáticas, bem como elemento que é responsável pela perda da biodiversidade: o desmatamento. O que o governo brasileiro fez e tem feito para mudar esse quadro, bem como discutir se esse território pode e deve ser um domínio internacional público. |
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