Publicação
A responsabilidade de proteger na prevenção de mass atrocity crimes na crise da Venezuela (2012-atualidade)
| Resumo: | A responsabilidade de proteger, ou R2P, é o compromisso da comunidade internacional em proteger populações a todo momento e em todo lugar das quatro atrocidades que mais chocam a consciência humana: o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e a limpeza étnica. Ao mesmo tempo, a crise na Venezuela é prova de que a R2P ainda não alcançou seu objetivo. O regime de Nicolás Maduro emprega alguns dos crimes mais chocantes, como execuções extrajudiciais, tortura e estupro, de forma sistemática e generalizada contra grupos da população civil que identifica como seus opositores para manter o poder. Esta investigação parte, portanto, do questionamento sobre de qual forma e com que eficácia o Estado venezuelano e a comunidade internacional estão colaborando e cumprindo a responsabilidade de proteger para averiguar a hipótese de que nenhum país envolvido está cumprindo sua responsabilidade, numa postura de reação tardia em vez de prevenção. Esta dissertação parte da perspectiva idealista utópica para fazer uma análise reflexivista e interpretativista de fontes primárias e secundárias na busca de entender os interesses envolvidos e mapear as ações já tomadas. Concluímos que o Estado venezuelano não só está manifestamente falhando, como é o principal perpetrador de atrocidades, ao mesmo tempo em que divisões na comunidade internacional impedem que ela cumpra sua R2P. Por fim, propomos caminhos para o avanço da R2P no sistema interamericano e para a proteção humana na Venezuela. |
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| Autores principais: | Henriques, Pedro Rêgo |
| Assunto: | Venezuela Responsabilidade de proteger Crimes de atrocidade Crimes contra a humanidade Direitos humanos Venezuela Responsibility to protect Mass atrocity crimes Crimes against humanity Human rights |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A responsabilidade de proteger, ou R2P, é o compromisso da comunidade internacional em proteger populações a todo momento e em todo lugar das quatro atrocidades que mais chocam a consciência humana: o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e a limpeza étnica. Ao mesmo tempo, a crise na Venezuela é prova de que a R2P ainda não alcançou seu objetivo. O regime de Nicolás Maduro emprega alguns dos crimes mais chocantes, como execuções extrajudiciais, tortura e estupro, de forma sistemática e generalizada contra grupos da população civil que identifica como seus opositores para manter o poder. Esta investigação parte, portanto, do questionamento sobre de qual forma e com que eficácia o Estado venezuelano e a comunidade internacional estão colaborando e cumprindo a responsabilidade de proteger para averiguar a hipótese de que nenhum país envolvido está cumprindo sua responsabilidade, numa postura de reação tardia em vez de prevenção. Esta dissertação parte da perspectiva idealista utópica para fazer uma análise reflexivista e interpretativista de fontes primárias e secundárias na busca de entender os interesses envolvidos e mapear as ações já tomadas. Concluímos que o Estado venezuelano não só está manifestamente falhando, como é o principal perpetrador de atrocidades, ao mesmo tempo em que divisões na comunidade internacional impedem que ela cumpra sua R2P. Por fim, propomos caminhos para o avanço da R2P no sistema interamericano e para a proteção humana na Venezuela. |
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