Publicação

A influência da religião na política brasileira : da colonização indígena pelos Jesuítas à bancada evangélica do Congresso Nacional

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Dissertação de mestrado que trata da influência da religião na política brasileira, mais precisamente no Congresso Nacional, em que projetos são constantemente impedidos de se tornar leis devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. E ainda, parlamentares religiosos propõem uma forma de legislar baseada tão somente em seu entendimento bíblico, contrariando a evolução do pensamento, bem como dando ao processo legislativo caráter pessoal e moral, a despeito da laicidade do estado brasileiro. Foram efetuadas diversas pesquisas na doutrina disponível sobre o tema, bem como a verificação de notícias jornalísticas e o acompanhamento da tramitação de projetos por meio dos sítios eletrônicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É apresentado ainda um breve histórico sobre a influência religiosa no Brasil, desde os tempos de seu descobrimento, época em que os jesuítas desembarcaram na Colônia juntamente com os demais navegadores portugueses, os colonizadores. Os jesuítas tinham como missão principal a salvação das almas dos índios que habitavam o Brasil, que deveriam ser convertidos à religião católica. Porém, chegaram a ajudar os colonizadores na exploração do trabalho daqueles indivíduos. Já naquela época, quando a religião começou a atrapalhar os interesses da política, fato este que se deu a partir do momento em que os jesuítas passaram a defender os povos indígenas dos colonizadores, que os exploravam brutalmente, a Coroa determinou que retornassem a Portugal. Porém, a influência religiosa no Brasil já estava instalada, perdurando até os dias atuais, das mais diversas formas. Verificou-se que no Brasil, apesar de ser um país constituído como estado laico, existe influência direta da religião e isso ocorre mais claramente em seu poder legislativo. É demonstrado ainda neste trabalho o funcionamento do poder legislativo, esclarecendo-se o modo como são produzidas as leis, chamado processo legislativo. E ainda, como é o funcionamento das casas legislativas, quais sejam, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, bem como todas as suas comissões permanentes e temporárias e as bancadas formadas pelos próprios parlamentares, e ainda, como isso afeta a produção de leis em relação à influência da religião. Apesar de garantida a liberdade religiosa, o intercâmbio entre religião e política afeta diretamente os direitos de alguns indivíduos, especialmente grupos específicos, como homossexuais e mulheres. Ademais, a garantia de uma liberdade religiosa não autoriza o Congresso Nacional a legislar em prol desta ou daquela religião, sendo o Brasil um país completamente miscigenado, inclusive no que diz respeito às religiões nele praticadas. Por fim, não se define o que está correto ou incorreto em relação à influência religiosa, posto que se trata de assunto completamente subjetivo. Mas se aponta a forma como um parlamentar deveria agir, tendo em vista que é eleito para representar os interesses do povo, de forma técnica e ainda, laica, da mesma forma que o próprio estado brasileiro.
Autores principais:	Lasmar, Mônia Medeiros
Assunto:	Religião Política Liberdade religiosa Estado Laico Brasil Teses de mestrado - 2017
Ano:	2017
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Dissertação de mestrado que trata da influência da religião na política brasileira, mais precisamente no Congresso Nacional, em que projetos são constantemente impedidos de se tornar leis devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. E ainda, parlamentares religiosos propõem uma forma de legislar baseada tão somente em seu entendimento bíblico, contrariando a evolução do pensamento, bem como dando ao processo legislativo caráter pessoal e moral, a despeito da laicidade do estado brasileiro. Foram efetuadas diversas pesquisas na doutrina disponível sobre o tema, bem como a verificação de notícias jornalísticas e o acompanhamento da tramitação de projetos por meio dos sítios eletrônicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É apresentado ainda um breve histórico sobre a influência religiosa no Brasil, desde os tempos de seu descobrimento, época em que os jesuítas desembarcaram na Colônia juntamente com os demais navegadores portugueses, os colonizadores. Os jesuítas tinham como missão principal a salvação das almas dos índios que habitavam o Brasil, que deveriam ser convertidos à religião católica. Porém, chegaram a ajudar os colonizadores na exploração do trabalho daqueles indivíduos. Já naquela época, quando a religião começou a atrapalhar os interesses da política, fato este que se deu a partir do momento em que os jesuítas passaram a defender os povos indígenas dos colonizadores, que os exploravam brutalmente, a Coroa determinou que retornassem a Portugal. Porém, a influência religiosa no Brasil já estava instalada, perdurando até os dias atuais, das mais diversas formas. Verificou-se que no Brasil, apesar de ser um país constituído como estado laico, existe influência direta da religião e isso ocorre mais claramente em seu poder legislativo. É demonstrado ainda neste trabalho o funcionamento do poder legislativo, esclarecendo-se o modo como são produzidas as leis, chamado processo legislativo. E ainda, como é o funcionamento das casas legislativas, quais sejam, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, bem como todas as suas comissões permanentes e temporárias e as bancadas formadas pelos próprios parlamentares, e ainda, como isso afeta a produção de leis em relação à influência da religião. Apesar de garantida a liberdade religiosa, o intercâmbio entre religião e política afeta diretamente os direitos de alguns indivíduos, especialmente grupos específicos, como homossexuais e mulheres. Ademais, a garantia de uma liberdade religiosa não autoriza o Congresso Nacional a legislar em prol desta ou daquela religião, sendo o Brasil um país completamente miscigenado, inclusive no que diz respeito às religiões nele praticadas. Por fim, não se define o que está correto ou incorreto em relação à influência religiosa, posto que se trata de assunto completamente subjetivo. Mas se aponta a forma como um parlamentar deveria agir, tendo em vista que é eleito para representar os interesses do povo, de forma técnica e ainda, laica, da mesma forma que o próprio estado brasileiro.