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A agricultura familiar entre a proteção do ambiente e a salvaguarda dos modos de vida tradicionais
| Summary: | Esta dissertação analisa a legislação internacional e nacional sobre a agricultura familiar e a relação deste meio de produção agrícola com a proteção ambiental no campo. Neste sentido, a primeira parte do trabalho é dedicada à relação entre a agricultura familiar e a proteção ambiental, bem como a relação dos agricultores familiares com cumprimento dos ODS’s (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). A segunda parte debruça-se sobre os instrumentos internacionais, regionais e nacionais de proteção aos agricultores familiares. Por fim, a terceira parte examina o conceito de direitos humanos ambientais e os desafios enfrentados na implementação dos direitos dos agricultores familiares, a partir da análise de decisões judiciais de Cortes Internacionais. |
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| Main Authors: | Almeida, Ana Camila Andrade de |
| Subject: | Agricultura familiar Proteção ambiental Direitos humanos Segurança alimentar Pobreza rural Teses de mestrado - 2023 Family farming Environmental protection Human rights Food security Rural poverty |
| Year: | 2023 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Universidade de Lisboa |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Summary: | Esta dissertação analisa a legislação internacional e nacional sobre a agricultura familiar e a relação deste meio de produção agrícola com a proteção ambiental no campo. Neste sentido, a primeira parte do trabalho é dedicada à relação entre a agricultura familiar e a proteção ambiental, bem como a relação dos agricultores familiares com cumprimento dos ODS’s (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). A segunda parte debruça-se sobre os instrumentos internacionais, regionais e nacionais de proteção aos agricultores familiares. Por fim, a terceira parte examina o conceito de direitos humanos ambientais e os desafios enfrentados na implementação dos direitos dos agricultores familiares, a partir da análise de decisões judiciais de Cortes Internacionais. |
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