Publicação
Direito de autor, limites e interesse público
| Resumo: | A presente dissertação se propõe a analisar o direito de autor e seus limites, de forma que seja possível verificar se o interesse público que os conduz desde sua matriz anglosaxónica encontra-se atendido e presente na atualidade. Adotou-se uma ótica que pretender obter uma visão geral, por meio do estudo da codificação internacional acerca dos dois principais sistemas vigentes em três localizações distintas, nos dois principais eixos culturais do globo terrestre, Reino Unido e Estados Unidos, pelo copyright, Europa, exemplificado em Portugal pelo sistema continental europeu, bem como num país em desenvolvimento, o Brasil. Estas três óticas para tentativa de verificar a existência de algum sistema ideal e se existem soluções prático jurídicas suficientes e eficazes para reconduzir o direito de autor ao interesse público no direito internacional e no ordenamento brasileiro. |
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| Autores principais: | Pinheiro, Marissol Barbosa de Souza |
| Assunto: | Direito intelectual Direitos de autor Limites Interesse público Equilíbrio Teses de mestrado - 2018 |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação se propõe a analisar o direito de autor e seus limites, de forma que seja possível verificar se o interesse público que os conduz desde sua matriz anglosaxónica encontra-se atendido e presente na atualidade. Adotou-se uma ótica que pretender obter uma visão geral, por meio do estudo da codificação internacional acerca dos dois principais sistemas vigentes em três localizações distintas, nos dois principais eixos culturais do globo terrestre, Reino Unido e Estados Unidos, pelo copyright, Europa, exemplificado em Portugal pelo sistema continental europeu, bem como num país em desenvolvimento, o Brasil. Estas três óticas para tentativa de verificar a existência de algum sistema ideal e se existem soluções prático jurídicas suficientes e eficazes para reconduzir o direito de autor ao interesse público no direito internacional e no ordenamento brasileiro. |
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