Publicação
Desenvolvimento e segurança alimentar e nutricional : uma análise das políticas públicas para a agricultura familiar no estado de São Paulo, Brasil
| Resumo: | Realizando um resgate histórico do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e empregando a "abordagem de capacidades", em um primeiro momento, o presente trabalho busca esclarecer uma relação conceitual entre o desenvolvimento e a garantia da SAN, demonstrando que a realização desse direito implica a obtenção de um estado de bem-estar nutricional, que permite ao titular usufruir plenamente de outros direitos essenciais ao cumprimento do desenvolvimento humano. Na segunda parte expõe-se o processo de conformação do espaço agrário brasileiro para com o intuito de fomentar a discussão sobre os processos que culminaram na reorientação do desenvolvimento rural brasileiro para a agricultura familiar e para a ação estatal articulando políticas sociais e de fomento a este segmento com o intuito de combate à pobreza e geração de renda a partir da garantia da SAN. Buscou-se, então, analisar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, nomeadamente o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Observou-se que as políticas públicas analisadas apresentam comportamentos variados em relação às Regiões Administrativas (RA) do estado de São Paulo reagindo às desigualdade socioeconômicas e às suas realidades agrárias. A partir de suas delimitações e propósitos, atuam de maneira complementar demonstrando que estratégia nacional de combate à pobreza baseada no desenvolvimento de circuitos curtos de produção, comercialização e consumo de alimentos contribui para a consolidação de sistemas alimentares locais e para a garantia da SAN nas áreas mais vulneráveis. |
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| Autores principais: | Tardim, Fábio Donato de Almeida |
| Assunto: | Políticas Públicas Segurança Alimentar e Nutricional Agricultura Familiar Desenvolvimento Humano Redução da Pobreza Public Policies Food and Nutritional Security Family Farming Human Development Poverty Reduction |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Realizando um resgate histórico do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e empregando a "abordagem de capacidades", em um primeiro momento, o presente trabalho busca esclarecer uma relação conceitual entre o desenvolvimento e a garantia da SAN, demonstrando que a realização desse direito implica a obtenção de um estado de bem-estar nutricional, que permite ao titular usufruir plenamente de outros direitos essenciais ao cumprimento do desenvolvimento humano. Na segunda parte expõe-se o processo de conformação do espaço agrário brasileiro para com o intuito de fomentar a discussão sobre os processos que culminaram na reorientação do desenvolvimento rural brasileiro para a agricultura familiar e para a ação estatal articulando políticas sociais e de fomento a este segmento com o intuito de combate à pobreza e geração de renda a partir da garantia da SAN. Buscou-se, então, analisar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, nomeadamente o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Observou-se que as políticas públicas analisadas apresentam comportamentos variados em relação às Regiões Administrativas (RA) do estado de São Paulo reagindo às desigualdade socioeconômicas e às suas realidades agrárias. A partir de suas delimitações e propósitos, atuam de maneira complementar demonstrando que estratégia nacional de combate à pobreza baseada no desenvolvimento de circuitos curtos de produção, comercialização e consumo de alimentos contribui para a consolidação de sistemas alimentares locais e para a garantia da SAN nas áreas mais vulneráveis. |
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