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Fatores que influenciam a capacidade de absorção de fundos europeus na modernização da Administração Pública portuguesa

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Detalhes bibliográficos
Resumo:O Plano de Recuperação Económica da União Europeia disponibiliza a Portugal um valor de financiamento sem precedentes que além de uma oportunidade única, representa também um enorme desafio, face à execução do anterior programa-quadro que no seu oitavo ano de execução regista 75% de execução. O valor efetivamente recebido dependerá da capacidade de absorção nacional que assenta sobre a capacidade macroeconómica, financeira e administrativa. O presente estudo foca-se na capacidade administrativa da absorção por se acreditar que residem nos seus três pilares - instrumentos, estruturas e pessoas – fatores chave que podem influenciar positivamente a capacidade de absorção que se pretende otimizar. Com foco na Modernização Administrativa da Administração Pública Portuguesa, Prioridade de Investimento 2.3, importa analisar a aprendizagem conseguida, fruto da experiência de implementação 2014-2020. Como principais resultados, no que à influência positiva diz respeito, salienta-se a boa capacidade de coordenação e comunicação bem como o esforço por parte dos organismos envolvidos em garantir a existência de equipas dedicadas, internas. Do ponto de vista da influência menos positiva destaca-se a necessidade de reforçar o sistema informático com automatismos necessários à simplificação da carga burocrática e ferramentas práticas de gestão de projetos, a necessidade de desenvolver condições de acesso a formação específica referente a fundos europeus e de otimizar os mecanismos de disponibilização de informação. Estes resultados estão alinhados com resultados de outros Estados Membros.
Autores principais:Santos, Berta Leitão dos
Assunto:Capacidade de absorção; Capacidade administrativa da absorção; Transição Digital; Modernização administrativa; Digitalização da Administração Pública; Instrumentos, estruturas e pessoas; Absorptive capacity; Administrative capacity of absorption; Digital Transition; Administrative modernization; Digitization of Public Administration; Instruments, structures and people.
Ano:2023
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso restrito
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:O Plano de Recuperação Económica da União Europeia disponibiliza a Portugal um valor de financiamento sem precedentes que além de uma oportunidade única, representa também um enorme desafio, face à execução do anterior programa-quadro que no seu oitavo ano de execução regista 75% de execução. O valor efetivamente recebido dependerá da capacidade de absorção nacional que assenta sobre a capacidade macroeconómica, financeira e administrativa. O presente estudo foca-se na capacidade administrativa da absorção por se acreditar que residem nos seus três pilares - instrumentos, estruturas e pessoas – fatores chave que podem influenciar positivamente a capacidade de absorção que se pretende otimizar. Com foco na Modernização Administrativa da Administração Pública Portuguesa, Prioridade de Investimento 2.3, importa analisar a aprendizagem conseguida, fruto da experiência de implementação 2014-2020. Como principais resultados, no que à influência positiva diz respeito, salienta-se a boa capacidade de coordenação e comunicação bem como o esforço por parte dos organismos envolvidos em garantir a existência de equipas dedicadas, internas. Do ponto de vista da influência menos positiva destaca-se a necessidade de reforçar o sistema informático com automatismos necessários à simplificação da carga burocrática e ferramentas práticas de gestão de projetos, a necessidade de desenvolver condições de acesso a formação específica referente a fundos europeus e de otimizar os mecanismos de disponibilização de informação. Estes resultados estão alinhados com resultados de outros Estados Membros.