Publicação
Estratégias de combate ao branqueamento em Portugal A Polícia Judiciária e a evolução normativa nacional e internacional (1993/2017)
| Resumo: | A presente investigação trata o tema do combate ao branqueamento de forma holística, inter e transdisciplinar. Beneficiando da experiência que a profissão proporcionou ao autor, enquanto investigador criminal ao serviço da Polícia Judiciária, do estudo que ela exige e da reflexão a que o seu exercício necessariamente conduz, afirma-se num “olhar policial” sobre o tema analisado (uma unidade teórico-prática), com cariz científico. Caminhando do geral para o particular, debruça-se sobre a evolução normativa nacional e internacional e seus reflexos na estrutura, na orgânica e na praxis da Polícia Judiciária (1993 2017), enquanto corpo superior e órgão de polícia criminal por excelência, com reserva absoluta de competência para a investigação do crime de branqueamento, tipologias conexas e categorias em que se insere, a criminalidade económico-financeira, organizada e transnacional. Num combate que se desenvolve tanto pela via preventiva como repressiva, entre o know your costumer (KYC) e o follow the money/catch the money; da deteção, a montante, dos proventos da prática de crimes, à sua recuperação, a jusante, pela vastidão da matéria, a investigação concentra-se, fundamentalmente, na atividade investigativa levada a cabo em sede de processo-crime (interface entre o sistema preventivo e a recuperação de ativos), sequência de atos (e meios utilizados pelo investigador) destinados a verificar a existência de um crime, a sua autoria e, nesse caso, que consequências jurídicas deverão ter as práticas delitivas em apreço (da law in books à law in action). Destarte, ambiciona contribuir, a final, para uma definição estratégica de boas práticas, ensaiando uma espécie de guião/guidelines ou modelo operativo, graficamente e em síntese apresentado como “ciclo investigativo criminal (ciência e arte policial)”. |
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| Autores principais: | Paiva, Vitor Manuel Robalo |
| Assunto: | Globalização Estratégia Crime Branqueamento Investigação criminal Boas práticas Globalisation Strategy Crime Money laundering Criminal investigation Best practices |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente investigação trata o tema do combate ao branqueamento de forma holística, inter e transdisciplinar. Beneficiando da experiência que a profissão proporcionou ao autor, enquanto investigador criminal ao serviço da Polícia Judiciária, do estudo que ela exige e da reflexão a que o seu exercício necessariamente conduz, afirma-se num “olhar policial” sobre o tema analisado (uma unidade teórico-prática), com cariz científico. Caminhando do geral para o particular, debruça-se sobre a evolução normativa nacional e internacional e seus reflexos na estrutura, na orgânica e na praxis da Polícia Judiciária (1993 2017), enquanto corpo superior e órgão de polícia criminal por excelência, com reserva absoluta de competência para a investigação do crime de branqueamento, tipologias conexas e categorias em que se insere, a criminalidade económico-financeira, organizada e transnacional. Num combate que se desenvolve tanto pela via preventiva como repressiva, entre o know your costumer (KYC) e o follow the money/catch the money; da deteção, a montante, dos proventos da prática de crimes, à sua recuperação, a jusante, pela vastidão da matéria, a investigação concentra-se, fundamentalmente, na atividade investigativa levada a cabo em sede de processo-crime (interface entre o sistema preventivo e a recuperação de ativos), sequência de atos (e meios utilizados pelo investigador) destinados a verificar a existência de um crime, a sua autoria e, nesse caso, que consequências jurídicas deverão ter as práticas delitivas em apreço (da law in books à law in action). Destarte, ambiciona contribuir, a final, para uma definição estratégica de boas práticas, ensaiando uma espécie de guião/guidelines ou modelo operativo, graficamente e em síntese apresentado como “ciclo investigativo criminal (ciência e arte policial)”. |
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