Publicação
Construindo um Santander participado: o Orçamento Participativo como proposta democratizadora e de inovação socioterritorial
| Resumo: | A universalização dos princípios da democracia contrasta hoje, nas sociedades europeias, com uma crise de representatividade, confiança e legitimidade das instituições e classe política. As elevadas taxas de abstenção verificadas em atos eleitorais, exacerbadas pela progressiva eliminação de direitos adquiridos, a deterioração das finanças públicas e o agravar do desemprego e da precariedade, permitem perceber que a democracia representativa deixou de ser mobilizadora para muitas pessoas. Perante este cenário, muitos governos locais têm vindo a dar pequenos passos no sentido de construir formas mais democráticas, responsáveis e próximas de gerir os recursos públicos, constituindo o Orçamento Participativo um dos melhores exemplos. Nascido com a experiência brasileira de Porto Alegre em 1989, rapidamente se disseminou pelo mundo, com especial destaque para a América Latina e, na última década, para a Europa, dando-se tanto em municípios pequenos e médios, como em grandes metrópoles. Ainda que possam assumir distintas formas e envergaduras, apresenta-se com um instrumento de participação pública que, através de um processo de informação, deliberação, decisão e controlo, permite aos cidadãos serem participantes ativos na definição de parte dos investimentos municipais. Mas para que uma determinada autarquia local possa apropriar-se de um mecanismo desta natureza e transformá-lo numa prática efetivamente frutuosa, torna-se previamente necessário consolidar conhecimentos teóricos e técnicos. A presente dissertação começa assim com uma reflexão geral sobre a crise das democracias europeias e consequente necessidade de aprofundar a democracia participativa, como é reconhecido por vários autores, reunindo depois alguns elementos sobre a história dos Orçamentos Participativos, metodologia básica de funcionamento e uma abordagem transversal às várias dimensões em jogo nas experiências espanholas e doutros países de referência. Do ponto de vista empírico, pretende-se avaliar se estão reunidas as condições sociais, técnicas e políticas mínimas indispensáveis para a criação e consolidação de um Orçamento Participativo no município espanhol de Santander, procurando-se depois contribuir para estimular esse processo, com orientações e propostas concretas, apoiadas no estudo efetuado. |
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| Autores principais: | Costa, Frederico dos Santos Pinto da Cunha e,1985- |
| Assunto: | Democracia participativa - Participação dos cidadãos - Orçamento Participativo - Santander (Espanha) Teses de mestrado - 2015 |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A universalização dos princípios da democracia contrasta hoje, nas sociedades europeias, com uma crise de representatividade, confiança e legitimidade das instituições e classe política. As elevadas taxas de abstenção verificadas em atos eleitorais, exacerbadas pela progressiva eliminação de direitos adquiridos, a deterioração das finanças públicas e o agravar do desemprego e da precariedade, permitem perceber que a democracia representativa deixou de ser mobilizadora para muitas pessoas. Perante este cenário, muitos governos locais têm vindo a dar pequenos passos no sentido de construir formas mais democráticas, responsáveis e próximas de gerir os recursos públicos, constituindo o Orçamento Participativo um dos melhores exemplos. Nascido com a experiência brasileira de Porto Alegre em 1989, rapidamente se disseminou pelo mundo, com especial destaque para a América Latina e, na última década, para a Europa, dando-se tanto em municípios pequenos e médios, como em grandes metrópoles. Ainda que possam assumir distintas formas e envergaduras, apresenta-se com um instrumento de participação pública que, através de um processo de informação, deliberação, decisão e controlo, permite aos cidadãos serem participantes ativos na definição de parte dos investimentos municipais. Mas para que uma determinada autarquia local possa apropriar-se de um mecanismo desta natureza e transformá-lo numa prática efetivamente frutuosa, torna-se previamente necessário consolidar conhecimentos teóricos e técnicos. A presente dissertação começa assim com uma reflexão geral sobre a crise das democracias europeias e consequente necessidade de aprofundar a democracia participativa, como é reconhecido por vários autores, reunindo depois alguns elementos sobre a história dos Orçamentos Participativos, metodologia básica de funcionamento e uma abordagem transversal às várias dimensões em jogo nas experiências espanholas e doutros países de referência. Do ponto de vista empírico, pretende-se avaliar se estão reunidas as condições sociais, técnicas e políticas mínimas indispensáveis para a criação e consolidação de um Orçamento Participativo no município espanhol de Santander, procurando-se depois contribuir para estimular esse processo, com orientações e propostas concretas, apoiadas no estudo efetuado. |
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