Publicação

Análise comparativa de Estratégias Nacionais para o Mar de países da Bacia do Atlântico

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Com a recente evolução industrial e tecnológica, os oceanos passaram a ser vistos como um vetor de desenvolvimento. No entanto, a sobre-exploração dos mesmos começou a ameaçar a sustentabilidade dos recursos marinhos. A Política Marítima Integrada (PMI) surge em 2007, com a publicação do ‘Livro Azul’ pela Comissão Europeia. Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (EU), assim como das atividades marítimas associadas, reconhecendo que as políticas marítimas têm de ser desenhadas numa perspetiva holística. De forma a garantir o cumprimento da PMI, a Comissão Europeia pediu aos EM para desenvolverem estratégias nacionais integradas, numa visão conjunta. A PMI conta com domínios de intervenção transversais e complementares, como a ‘Estratégia Crescimento Azul’, ‘Ordenamento do espaço marítimo’, e ‘Estratégias para as bacias marítimas’. O presente trabalho tem como objetivo principal comparar as Estratégias Nacionais para o Mar (ENM) dos países abrangidos pela Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico: Espanha, França, Irlanda, Portugal e o Reino Unido (até ao Brexit). Foi ainda pretendido perceber de que forma os países em estudo integraram as recomendações da PMI e da Estratégia Crescimento Azul nas suas ENM, assim como o enquadramento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Para o estudo das ENM foi feita uma recolha de informação, que foi posteriormente complementada com a ajuda de questionários enviados aos países em estudo. Os dados obtidos foram analisados de forma a identificar as principais linhas de força de cada ENM. Para isso, recorreu-se ao agrupamento das ações e medidas de cada ENM por setores socioeconómicos. Após este passo, as mesmas foram enquadradas de acordo com as diretrizes da PMI e Estratégia Crescimento Azul, metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Os resultados desta análise identificaram que as estratégias marítimas de Espanha e Reino Unido não podem ser consideradas ENM, na lógica da PMI. As estratégias marítimas destes dois países não enquadram com conformidade as orientações da PMI e contribuem de forma inferior para a concretização da Estratégia Crescimento Azul e Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ficou claro que a principal linha de força das restantes três ENM é o Combate e adaptação às Alterações Climáticas e conservação da Natureza. No que diz respeito aos ODS, as ENM apresentam mais ações e medidas para o ODS 14. Em relação à Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável, o desafio-chave ‘Desenvolver uma economia do Mar sustentável e justa’ foi o que obteve a maior correspondência de medidas e ações nas ENM. Portugal foi o caso de estudo que exibiu a ENM mais completa, ostentando medidas para todos os setores socioeconómicos selecionados, para todas as metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Enquadrou na sua ENM todos os domínios de intervenção da PMI, Estratégia Crescimento Azul e os objetivos da Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ainda assim, foi possível apresentar duas sugestões de novas medidas para a ENM da próxima década, no setor do turismo de cruzeiros.
Autores principais:	Marques, Inês da Silva
Assunto:	Estratégia Nacional para o Mar Política Marítima Integrada Crescimento Azul Estratégia da União Europeia para a Bacia do Atlântico Relatórios de estágio de mestrado - 2022
Ano:	2022
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Com a recente evolução industrial e tecnológica, os oceanos passaram a ser vistos como um vetor de desenvolvimento. No entanto, a sobre-exploração dos mesmos começou a ameaçar a sustentabilidade dos recursos marinhos. A Política Marítima Integrada (PMI) surge em 2007, com a publicação do ‘Livro Azul’ pela Comissão Europeia. Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (EU), assim como das atividades marítimas associadas, reconhecendo que as políticas marítimas têm de ser desenhadas numa perspetiva holística. De forma a garantir o cumprimento da PMI, a Comissão Europeia pediu aos EM para desenvolverem estratégias nacionais integradas, numa visão conjunta. A PMI conta com domínios de intervenção transversais e complementares, como a ‘Estratégia Crescimento Azul’, ‘Ordenamento do espaço marítimo’, e ‘Estratégias para as bacias marítimas’. O presente trabalho tem como objetivo principal comparar as Estratégias Nacionais para o Mar (ENM) dos países abrangidos pela Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico: Espanha, França, Irlanda, Portugal e o Reino Unido (até ao Brexit). Foi ainda pretendido perceber de que forma os países em estudo integraram as recomendações da PMI e da Estratégia Crescimento Azul nas suas ENM, assim como o enquadramento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Para o estudo das ENM foi feita uma recolha de informação, que foi posteriormente complementada com a ajuda de questionários enviados aos países em estudo. Os dados obtidos foram analisados de forma a identificar as principais linhas de força de cada ENM. Para isso, recorreu-se ao agrupamento das ações e medidas de cada ENM por setores socioeconómicos. Após este passo, as mesmas foram enquadradas de acordo com as diretrizes da PMI e Estratégia Crescimento Azul, metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Os resultados desta análise identificaram que as estratégias marítimas de Espanha e Reino Unido não podem ser consideradas ENM, na lógica da PMI. As estratégias marítimas destes dois países não enquadram com conformidade as orientações da PMI e contribuem de forma inferior para a concretização da Estratégia Crescimento Azul e Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ficou claro que a principal linha de força das restantes três ENM é o Combate e adaptação às Alterações Climáticas e conservação da Natureza. No que diz respeito aos ODS, as ENM apresentam mais ações e medidas para o ODS 14. Em relação à Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável, o desafio-chave ‘Desenvolver uma economia do Mar sustentável e justa’ foi o que obteve a maior correspondência de medidas e ações nas ENM. Portugal foi o caso de estudo que exibiu a ENM mais completa, ostentando medidas para todos os setores socioeconómicos selecionados, para todas as metas dos ODS e desafios-chave da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável. Enquadrou na sua ENM todos os domínios de intervenção da PMI, Estratégia Crescimento Azul e os objetivos da Estratégia da UE para a Bacia do Atlântico. Ainda assim, foi possível apresentar duas sugestões de novas medidas para a ENM da próxima década, no setor do turismo de cruzeiros.