Publicação
A reconfiguração do papel do diretor e a municipalização da educação em Portugal
| Resumo: | Esta dissertação de mestrado foi concretizada no âmbito do mestrado em administração educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e teve como propósito principal, a preocupação de compreender o processo de reconfiguração do cargo do diretor escolar no contexto da municipalização da educação. Para tal, toma como objeto empírico as perceções dos diretores de escola sobre os Contratos de Educação e Formação Municipal (CEFM) assinados no âmbito do Programa Aproximar Educação (PAE). Neste trabalho, estes contratos, iniciados em 2015, foram entendidos como uma medida política de descentralização de competências, estendida ao processo de municipalização da educação, em Portugal. O quadro teórico mobilizou como conceitos, os CEFM e as respetivas Matrizes de Responsabilidades (MR) bem como, as competências profissionais dos diretores, o que permitiu problematizar o processo de descentralização de competências e a reconfiguração do papel dos diretores escolares O estudo assume um carater exploratório descritivo e analítico, que procura conhecer as perceções dos diretores que acompanharam o processo de municipalização da educação, em 3 municípios portugueses que assinaram CEFM, em 2015, numa experiência-piloto alargada a mais 11 concelhos nacionais. Os dados mostram que os diretores conhecem o processo evolutivo de descentralização de competências nos seus municípios e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço é positivo. Também reconhecem que a emergência de um novo perfil dos diretores escolares é reforçada no âmbito do processo de municipalização da educação. Assim, em virtude das mudanças profundas introduzidas, quer no funcionamento das autarquias, quer das escolas, emerge a necessidade de reconfigurar o papel dos diretores escolares, em Portugal. |
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| Autores principais: | Nunes, Mónica Maria Alves de Oliveira, 1975- |
| Assunto: | Municipalização da educação Descentralização Director Teses de mestrado - 2019 |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta dissertação de mestrado foi concretizada no âmbito do mestrado em administração educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e teve como propósito principal, a preocupação de compreender o processo de reconfiguração do cargo do diretor escolar no contexto da municipalização da educação. Para tal, toma como objeto empírico as perceções dos diretores de escola sobre os Contratos de Educação e Formação Municipal (CEFM) assinados no âmbito do Programa Aproximar Educação (PAE). Neste trabalho, estes contratos, iniciados em 2015, foram entendidos como uma medida política de descentralização de competências, estendida ao processo de municipalização da educação, em Portugal. O quadro teórico mobilizou como conceitos, os CEFM e as respetivas Matrizes de Responsabilidades (MR) bem como, as competências profissionais dos diretores, o que permitiu problematizar o processo de descentralização de competências e a reconfiguração do papel dos diretores escolares O estudo assume um carater exploratório descritivo e analítico, que procura conhecer as perceções dos diretores que acompanharam o processo de municipalização da educação, em 3 municípios portugueses que assinaram CEFM, em 2015, numa experiência-piloto alargada a mais 11 concelhos nacionais. Os dados mostram que os diretores conhecem o processo evolutivo de descentralização de competências nos seus municípios e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço é positivo. Também reconhecem que a emergência de um novo perfil dos diretores escolares é reforçada no âmbito do processo de municipalização da educação. Assim, em virtude das mudanças profundas introduzidas, quer no funcionamento das autarquias, quer das escolas, emerge a necessidade de reconfigurar o papel dos diretores escolares, em Portugal. |
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