Publicação
O papel da concorrência potencial nas análises de direito da concorrência
| Resumo: | Esta tese visa compreender melhor o que é a concorrência potencial e de que modo esta interfere no Direito da Concorrência, em geral, e no controlo de concentrações, em particular, com o objetivo de criar uma nova abordagem à questão das concentrações que envolvam concorrentes potenciais. Para o efeito, procedemos a uma análise da doutrina e legislação nos Estados Unidos da América, Europa e Portugal, apoiada quando necessário por uma análise também jurisprudencial. A concorrência potencial tem levantado mais dúvidas do que criado certezas, tendo a sua importância no seio do Direito da Concorrência vindo a diminuir enquanto a sua necessidade se mantém, pelo que considerámos necessária uma clarificação de todo o conceito no âmbito do controlo de concentrações. Foi neste contexto que acabámos por propor um teste para avaliar a relevância de um concorrente potencial envolvido numa concentração, salientando sobretudo a necessidade de uma abordagem casuística, suportada por provas objetivas e pela análise das condições de entrada. |
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| Autores principais: | Fernandes, Luís Pedro de Aguiar |
| Assunto: | Direito da concorrência Concentração de empresas Mercado Teses de mestrado - 2015 |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta tese visa compreender melhor o que é a concorrência potencial e de que modo esta interfere no Direito da Concorrência, em geral, e no controlo de concentrações, em particular, com o objetivo de criar uma nova abordagem à questão das concentrações que envolvam concorrentes potenciais. Para o efeito, procedemos a uma análise da doutrina e legislação nos Estados Unidos da América, Europa e Portugal, apoiada quando necessário por uma análise também jurisprudencial. A concorrência potencial tem levantado mais dúvidas do que criado certezas, tendo a sua importância no seio do Direito da Concorrência vindo a diminuir enquanto a sua necessidade se mantém, pelo que considerámos necessária uma clarificação de todo o conceito no âmbito do controlo de concentrações. Foi neste contexto que acabámos por propor um teste para avaliar a relevância de um concorrente potencial envolvido numa concentração, salientando sobretudo a necessidade de uma abordagem casuística, suportada por provas objetivas e pela análise das condições de entrada. |
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