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Re pensar a arquitetura no espaço prisional
| Resumo: | A prisão é actualmente um lugar com uma amplitude de acção bastante vasta, longe dos ideais oitocentistas que forneceram as bases para o nascimento desta instituição enquanto instrumento de privação da liberdade. Hoje, os sistemas penais tendem a desenvolver um caráter mais humano no tratamento dos reclusos, apostando na reabilitação e procura de uma maior eficácia da sua reinserção social e combate à reincidência criminal, o que faz da prisão um lugar cada vez mais dinâmico pela sua pluralidade programática. A presente tese tem por objectivo a projecção de um novo estabelecimento prisional em Setúbal (EPS), respondendo à necessidade urgente de uma modernização do sistema prisional português, não apenas pela sobrelotação das prisões, mas sobretudo quando olhamos para o seu status quo, longe do discurso politico que tenta escamotear as condições precárias de avançado estado de degradação, demonstrando o cenário decadente da instituição e das condições desumanas em que nela se vive. Em concordância com o lugar de intervenção, o EPS é um dos oito estabelecimentos nesta situação de decadência que serão desactivados gradualmente até à construção de cinco novas prisões, das quais uma que será erguida no mesmo distrito. Numa abordagem ao contexto prisional, procura-se desenvolver uma reflexão e discurso crítico quanto às valências da prisão enquanto medida por excelência de defesa da sociedade contra os prevaricadores, mostrando como os modelos penitenciários foram desenvolvendo estratégias inovadoras de controle e vigilância até à concepção actual da arquitectura prisional. Desta forma, pretende-se compreender como a arquitectura influencia a atmosfera do espaço prisional e como esta representa um factor determinante no processo de reabilitação do recluso, sendo imperativo reconhecer os mecanismos e técnicas utilizadas nestas instituições que apresentam eficácia enquanto máquina do sistema penal, buscando, a partir daí, as valências que servirão como directrizes na concepção projectual do espaço prisional. Por fim, os conceitos teóricos aqui analisados servirão como mote para o desenvolvimento da proposta arquitectónica, procurando a concepção de um estabelecimento prisional que respeite a dignidade humana e promova a reabilitação dos reclusos assim como a valorização da pluralidade de actividades como processo de reinserção. |
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| Autores principais: | Maurício, Pedro Gonçalo Quendera |
| Assunto: | Arquitectura prisional Reclusão Reabilitação Reinserção social Humanização Penal instituition Reclusion Rehabilitation Social reintegration Humanization |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A prisão é actualmente um lugar com uma amplitude de acção bastante vasta, longe dos ideais oitocentistas que forneceram as bases para o nascimento desta instituição enquanto instrumento de privação da liberdade. Hoje, os sistemas penais tendem a desenvolver um caráter mais humano no tratamento dos reclusos, apostando na reabilitação e procura de uma maior eficácia da sua reinserção social e combate à reincidência criminal, o que faz da prisão um lugar cada vez mais dinâmico pela sua pluralidade programática. A presente tese tem por objectivo a projecção de um novo estabelecimento prisional em Setúbal (EPS), respondendo à necessidade urgente de uma modernização do sistema prisional português, não apenas pela sobrelotação das prisões, mas sobretudo quando olhamos para o seu status quo, longe do discurso politico que tenta escamotear as condições precárias de avançado estado de degradação, demonstrando o cenário decadente da instituição e das condições desumanas em que nela se vive. Em concordância com o lugar de intervenção, o EPS é um dos oito estabelecimentos nesta situação de decadência que serão desactivados gradualmente até à construção de cinco novas prisões, das quais uma que será erguida no mesmo distrito. Numa abordagem ao contexto prisional, procura-se desenvolver uma reflexão e discurso crítico quanto às valências da prisão enquanto medida por excelência de defesa da sociedade contra os prevaricadores, mostrando como os modelos penitenciários foram desenvolvendo estratégias inovadoras de controle e vigilância até à concepção actual da arquitectura prisional. Desta forma, pretende-se compreender como a arquitectura influencia a atmosfera do espaço prisional e como esta representa um factor determinante no processo de reabilitação do recluso, sendo imperativo reconhecer os mecanismos e técnicas utilizadas nestas instituições que apresentam eficácia enquanto máquina do sistema penal, buscando, a partir daí, as valências que servirão como directrizes na concepção projectual do espaço prisional. Por fim, os conceitos teóricos aqui analisados servirão como mote para o desenvolvimento da proposta arquitectónica, procurando a concepção de um estabelecimento prisional que respeite a dignidade humana e promova a reabilitação dos reclusos assim como a valorização da pluralidade de actividades como processo de reinserção. |
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