Publicação
Caracterização dos Principais Acordos de Cooperação Económica entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa nas Dimensões da Segurança Alimentar
| Resumo: | O Acordo de Cotonou está na base da cooperação entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa ao qual se junta o regime especial de apoio ao comércio. São estes dois acordos de parceria com os quais a UE consubstancia a sua política de cooperação para os países em crescimento económico, considerados menos avançados, da região de África, Caraíbas e Pacífico, onde se inserem também os PALOP. O setor agrícola e a fragilidadeeconómico-política daqueles Estados são componentes integrantes nos acordos da UE, enquadrados na legislação. A perceção do conceito de segurança alimentar, a nível internacional, evoluiu para a definição em várias dimensões. Dimensão da disponibilidade de alimentos, acesso aos alimentos, utilização dos mesmos, a estabilidade das dimensões anteriores e a vulnerabilidade do sistema alimentar, são elas próprias a base com a qual se fará a caracterização dos acordos de cooperação económica. A informação disponível de acesso livre a nível internacional sobre os indicadores de segurança alimentar é usada para cruzar com a legislação em vigor, caracterizando a realidade em que os acordos entram em vigor e são revistos. Vários outros elementos são acrescentados à cronologia dos acontecimentos que tiveram influência na cooperação da UE com os PALOP. Assim na discussão final trata-se a caracterização dos acordos de acordo com as dimensões da segurança alimentar, na evolução com que foram surgindo entre 2000 e 2014 |
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| Autores principais: | Roussado, Cristovão Miguel Pedroso |
| Assunto: | UE PALOP segurança alimentar Acordo de Cotonou SPG |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O Acordo de Cotonou está na base da cooperação entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa ao qual se junta o regime especial de apoio ao comércio. São estes dois acordos de parceria com os quais a UE consubstancia a sua política de cooperação para os países em crescimento económico, considerados menos avançados, da região de África, Caraíbas e Pacífico, onde se inserem também os PALOP. O setor agrícola e a fragilidadeeconómico-política daqueles Estados são componentes integrantes nos acordos da UE, enquadrados na legislação. A perceção do conceito de segurança alimentar, a nível internacional, evoluiu para a definição em várias dimensões. Dimensão da disponibilidade de alimentos, acesso aos alimentos, utilização dos mesmos, a estabilidade das dimensões anteriores e a vulnerabilidade do sistema alimentar, são elas próprias a base com a qual se fará a caracterização dos acordos de cooperação económica. A informação disponível de acesso livre a nível internacional sobre os indicadores de segurança alimentar é usada para cruzar com a legislação em vigor, caracterizando a realidade em que os acordos entram em vigor e são revistos. Vários outros elementos são acrescentados à cronologia dos acontecimentos que tiveram influência na cooperação da UE com os PALOP. Assim na discussão final trata-se a caracterização dos acordos de acordo com as dimensões da segurança alimentar, na evolução com que foram surgindo entre 2000 e 2014 |
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