Publicação
Segurança social no contexto luso-brasileiro
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar os regimes de Segurança social em Portugal e a Previdência Social no Brasil, com foco nos mecanismos de cooperação internacional, mais precisamente o acordo de Segurança Social entre os países. Primeiramente, falaremos sobre a origem histórica da proteção social, bem como sua evolução no Brasil e em Portugal. Para tanto, discorre-se-á sobre a evolução legislativa em ambos os países. Adentra-se-á ao estudo dos princípios gerais de cada regime, bem com os benefícios e as prestações presentes em cada um. Ponderar-se-á sobre o panorama atual do regime brasileiro, após uma breve investigação histórica, além de pesquisa, falando ainda sobre a atual reforma da previdência brasileira. Em seguida, será estudado o regime português, partindo de sua evolução legislativa até os dias de hoje. Outrossim, será apresentada uma comparação entre os dois regimes e uma abordagem sobre a judicialização da previdência no Brasil. Ao final, será feita uma análise acerca dos mecanismos de cooperação internacional, com ênfase no acordo de Segurança Social entre os países e na necessidade de coordenação entre os regimes e o alargamento das redes de serviços. Além disso, propomos algumas soluções frente ao avanço da migração internacional, sendo necessária a celebração de novos acordos, buscando o aumento de migrantes incluídos, inclusão de novas contingências a serem cobertas e, novos tipos de prestações a serem oferecidas, bem como orientações básicas de maneira a viabilizar a sustentabilidade financeira da segurança social. |
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| Autores principais: | Joaquim, Rodrigo da Silva |
| Assunto: | Segurança social Evolução Legislativa Direito Comparado Judicialização da Previdência Mecanismos de Cooperação Coordenação Acordo de Segurança Social. Brasil Portugal Teses de mestrado - 2020 |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar os regimes de Segurança social em Portugal e a Previdência Social no Brasil, com foco nos mecanismos de cooperação internacional, mais precisamente o acordo de Segurança Social entre os países. Primeiramente, falaremos sobre a origem histórica da proteção social, bem como sua evolução no Brasil e em Portugal. Para tanto, discorre-se-á sobre a evolução legislativa em ambos os países. Adentra-se-á ao estudo dos princípios gerais de cada regime, bem com os benefícios e as prestações presentes em cada um. Ponderar-se-á sobre o panorama atual do regime brasileiro, após uma breve investigação histórica, além de pesquisa, falando ainda sobre a atual reforma da previdência brasileira. Em seguida, será estudado o regime português, partindo de sua evolução legislativa até os dias de hoje. Outrossim, será apresentada uma comparação entre os dois regimes e uma abordagem sobre a judicialização da previdência no Brasil. Ao final, será feita uma análise acerca dos mecanismos de cooperação internacional, com ênfase no acordo de Segurança Social entre os países e na necessidade de coordenação entre os regimes e o alargamento das redes de serviços. Além disso, propomos algumas soluções frente ao avanço da migração internacional, sendo necessária a celebração de novos acordos, buscando o aumento de migrantes incluídos, inclusão de novas contingências a serem cobertas e, novos tipos de prestações a serem oferecidas, bem como orientações básicas de maneira a viabilizar a sustentabilidade financeira da segurança social. |
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