Publicação
Livre apreciação da prova e a prudente convicção do juiz
| Resumo: | Livre apreciação de prova e a prudente convicção do juiz é uma dissertação que pretende perceber como se processa a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida é formada a convicção do juiz, cabendo perceber o que o texto da lei pretende dizer com a palavra “convicção”. Para tal, torna-se necessário perceber como se realiza o processo decisório do juiz, recorrendo à teoria da coerência entre proposições e à teoria da correspondência entre preposições para aferir qual a mais adequada a atingir uma decisão que não se encontre ferida de subjetividade. Portanto, também se torna necessário abordar o dever de fundamentação, bem como o grau de fundamentação que as decisões jurisprudenciais devem ter, transportando o mesmo raciocínio para a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz. No que concerne à prudente convicção, iremos perceber o que a lei pretende com prudente e na nossa opinião como deverá ser entendida essa expressão, para a lei e para o Direito. Iremos ainda perceber o processo de formação da convicção do juízo e os limites que a convicção deve acarretar. Para que seja possível proceder a toda esta análise torna-se importante determinar os princípios importantes para o tema em questão. Iremos também verificar o objeto da prova e que tipos de factos são objeto de prova a fim de determinar quais os importantes para o tema. Pelo que, posteriormente iremos ver a prova legal e contrapô-la à prova livre, que é o objeto do tema, portanto será mais aprofundado. Iremos também falar nas conotações de verdade que existem no direito, para a final, percebermos que verdade se atinge nas decisões jurisprudenciais em que impera a prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida a convicção do juiz foi prudente ou se suplantou a prudência e imperou na decisão, tornando-se subjetiva, no lugar de objetiva que é o que se pretende de uma decisão jurisprudencial para que seja oponível a terceiros e objeto de recurso. |
|---|---|
| Autores principais: | Gonçalves, Natália Lopes |
| Assunto: | Apreciação da prova Correspondência Convicção do juiz Teses de mestrado - 2021 |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Livre apreciação de prova e a prudente convicção do juiz é uma dissertação que pretende perceber como se processa a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida é formada a convicção do juiz, cabendo perceber o que o texto da lei pretende dizer com a palavra “convicção”. Para tal, torna-se necessário perceber como se realiza o processo decisório do juiz, recorrendo à teoria da coerência entre proposições e à teoria da correspondência entre preposições para aferir qual a mais adequada a atingir uma decisão que não se encontre ferida de subjetividade. Portanto, também se torna necessário abordar o dever de fundamentação, bem como o grau de fundamentação que as decisões jurisprudenciais devem ter, transportando o mesmo raciocínio para a valoração da prova livremente apreciada pelo juiz. No que concerne à prudente convicção, iremos perceber o que a lei pretende com prudente e na nossa opinião como deverá ser entendida essa expressão, para a lei e para o Direito. Iremos ainda perceber o processo de formação da convicção do juízo e os limites que a convicção deve acarretar. Para que seja possível proceder a toda esta análise torna-se importante determinar os princípios importantes para o tema em questão. Iremos também verificar o objeto da prova e que tipos de factos são objeto de prova a fim de determinar quais os importantes para o tema. Pelo que, posteriormente iremos ver a prova legal e contrapô-la à prova livre, que é o objeto do tema, portanto será mais aprofundado. Iremos também falar nas conotações de verdade que existem no direito, para a final, percebermos que verdade se atinge nas decisões jurisprudenciais em que impera a prova livremente apreciada pelo juiz e em que medida a convicção do juiz foi prudente ou se suplantou a prudência e imperou na decisão, tornando-se subjetiva, no lugar de objetiva que é o que se pretende de uma decisão jurisprudencial para que seja oponível a terceiros e objeto de recurso. |
|---|