Publicação

Inspeção higio-sanitária de produtos da pesca na lota de Setúbal

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Numa lota, os Planos de Controlo Oficial preveem inspeções periódicas do estabelecimento e das condições de funcionamento dos navios de produção primária, e a inspeção higio-sanitária de produtos da pesca. Todos os controlos são efetuados com base numa avaliação de risco. O estudo realizado objetivou a determinação da frequência mínima de Inspeção Higio-Sanitária para o ano de 2017 num estabelecimento de primeira venda de produtos da pesca frescos, nomeadamente a lota de Setúbal, a partir do cálculo do grau de risco total e com análise estatística dos critérios implicados de 2008 a 2016. Adicionalmente, foi explorado o entendimento de 50 pescadores e compradores da lota de Setúbal a respeito do papel do Médico Veterinário como Inspetor Higio-Sanitário. A Inspeção Higio-Sanitária de produtos da pesca em lota constitui uma componente valorizada pelos pescadores e compradores do estabelecimento. Não obstante, os compradores e pescadores da lota de Setúbal pareceram negligenciar o enquadramento da Inspeção Higio-Sanitária num paradigma amplo, consignando a maioria, 60%, ao Médico Veterinário a função singular de classificação dos produtos da pesca como próprios ou impróprios para consumo. Este conceito refletiu-se numa insatisfação de 54% perante a atividade do Inspetor Higio-Sanitário. Devendo-se optar por um controlo preventivo, e não corretivo, como o maioritariamente verificado na inspeção higio-sanitária de produtos da pesca em lota, pode-se considerar que a qualidade e segurança dos produtos da pesca em 2017 na lota de Setúbal resultou principalmente de um esforço conjugado de 7 controlos no âmbito do PACE e 114 controlos no âmbito do PCON. Apesar de não haver registos de rejeições, em 2008 houve razões objetivas que permitiram considerar falhas de segurança por parte dos intervenientes da cadeia, pela atribuição do GC 4 à lota no âmbito do PACE e pela média dos GC atribuídos às embarcações de 4 no âmbito do PCON. A partir de 2012 foram cumpridos os requisitos de segurança subjacentes a um GC 2 por ambas as partes, que se mantiveram, salvo em 2014, até 2016. Da 1ª para a 7ª vistoria, o estabelecimento teve uma taxa de melhoria de 33,3%, passando de Grau de Cumprimento 4 para 2. Da 1ª para a última vistoria, apenas 9,5% das embarcações que descarregavam na lota denunciou uma taxa de melhoria negativa, tendo todas alcançado o Grau de Cumprimento 2.
Autores principais:	Barroso, Rita Santos Silva de Almeida
Assunto:	Inspeção higio-sanitária produtos da pesca lota PACE PCON Setúbal Sanitary inspection fishery products landing site
Ano:	2018
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Numa lota, os Planos de Controlo Oficial preveem inspeções periódicas do estabelecimento e das condições de funcionamento dos navios de produção primária, e a inspeção higio-sanitária de produtos da pesca. Todos os controlos são efetuados com base numa avaliação de risco. O estudo realizado objetivou a determinação da frequência mínima de Inspeção Higio-Sanitária para o ano de 2017 num estabelecimento de primeira venda de produtos da pesca frescos, nomeadamente a lota de Setúbal, a partir do cálculo do grau de risco total e com análise estatística dos critérios implicados de 2008 a 2016. Adicionalmente, foi explorado o entendimento de 50 pescadores e compradores da lota de Setúbal a respeito do papel do Médico Veterinário como Inspetor Higio-Sanitário. A Inspeção Higio-Sanitária de produtos da pesca em lota constitui uma componente valorizada pelos pescadores e compradores do estabelecimento. Não obstante, os compradores e pescadores da lota de Setúbal pareceram negligenciar o enquadramento da Inspeção Higio-Sanitária num paradigma amplo, consignando a maioria, 60%, ao Médico Veterinário a função singular de classificação dos produtos da pesca como próprios ou impróprios para consumo. Este conceito refletiu-se numa insatisfação de 54% perante a atividade do Inspetor Higio-Sanitário. Devendo-se optar por um controlo preventivo, e não corretivo, como o maioritariamente verificado na inspeção higio-sanitária de produtos da pesca em lota, pode-se considerar que a qualidade e segurança dos produtos da pesca em 2017 na lota de Setúbal resultou principalmente de um esforço conjugado de 7 controlos no âmbito do PACE e 114 controlos no âmbito do PCON. Apesar de não haver registos de rejeições, em 2008 houve razões objetivas que permitiram considerar falhas de segurança por parte dos intervenientes da cadeia, pela atribuição do GC 4 à lota no âmbito do PACE e pela média dos GC atribuídos às embarcações de 4 no âmbito do PCON. A partir de 2012 foram cumpridos os requisitos de segurança subjacentes a um GC 2 por ambas as partes, que se mantiveram, salvo em 2014, até 2016. Da 1ª para a 7ª vistoria, o estabelecimento teve uma taxa de melhoria de 33,3%, passando de Grau de Cumprimento 4 para 2. Da 1ª para a última vistoria, apenas 9,5% das embarcações que descarregavam na lota denunciou uma taxa de melhoria negativa, tendo todas alcançado o Grau de Cumprimento 2.