Publicação

Regulatory framework for nanotechnology in medical devices

Detalhes bibliográficos
Resumo:	No sector da saúde o desenvolvimento de produtos obtidos por estratégias nanotecnológicas oferece oportunidades terapêuticas e de diagnóstico inovadoras. Em particular, os nanomateriais desempenham um papel importante no desenvolvimento de novas terapias através de novos sistemas de libertação de fármacos, de novos produtos para diagnóstico e imagem, desenvolvimento de vacinas, etc. Os nanomateriais incluem produtos que são regulados como medicamentos e outros como dispositivos médicos. A par dos potenciais benefícios da sua utilização, questões relativas à sua segurança têm sido colocadas, assim como com os desafios regulamentares. Dado que os nanoprodutos e os seus nanossimilares têm processos de fabrico e estruturas moleculares complexas, coloca-se cada vez mais a questão sobre se o atual quadro regulamentar da União Europeia dos dispositivos médicos é suficientemente robusto para autorizar estes produtos. As agências regulamentares preocupam-se com a os produtos à escala “nano” devido às suas propriedades únicas e à falta de compreensão do potencial de exposição, toxicidade e biodisponibilidade e questões ambientais decorrentes do fabrico e utilização de nanomateriais. Todos os regulamentos baseados no risco avaliam não só os potenciais perigos da utilização dos nanomateriais, mas também a exposição potencial aos mesmos. Atualmente, não existe um quadro regulamentar específico para os produtos de saúde obtidos com recurso a estratégias de nanotecnologia, mas a prática regulamentar atual requer orientações adicionais para cobrir plenamente as especificidades desses produtos. Existem alguns desafios associados à regulação de produtos de saúde com base em nanotecnologia, como o modo de ação, métodos de avaliação fiáveis, orientação limitada em informação regulamentar, dificuldade na avaliação de nanossimilares, terminologia e prática regulatória harmonizada, e especificamente para dispositivos médicos com base em nanotecnologia a implementação da definição e a regra de classificação introduzem a necessidade de definir o grau de risco de exposição aos nanomateriais. O novo regulamento de Dispositivos Médicos da União Europeia (UE) (MDR 2017/745) inclui a regra 19 que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade para garantir o mais alto nível de proteção sanitária dos dispositivos médicos, dependendo do seu potencial de exposição interna aos nanomateriais. Mais uma vez, a regra acaba por desencadear várias questões na sua interpretação quando aplicada na prática pois carece de esclarecimento sobre a metodologia para avaliação dessa exposição. Todo este cenário serviu de base para a realização deste trabalho: propor um documento orientador, (“reflection paper”), que permita comparar um nanossimilar com um produto inovador mantendo a qualidade, segurança e desempenho para o mesmo procedimento médico. Assim sendo, foi feita uma extensa revisão da literatura com o objetivo de realizar uma contextualização histórica dos conceitos e definições respeitantes à nanotecnologia e regulamentação em dispositivos médicos na União Europeia e nos Estados Unidos da América. Foi realizada uma revisão sobre as falhas e desafios regulamentares dos dispositivos médicos v constituídos por nanomateriais e uma breve abordagem à sua nanotoxicologia e à sua avaliação do risco. Seguidamente, foi realizada uma caracterização de um grupo de nanomateriais cujas partículas possuem propriedade de magnetismo; as nanopartículas de óxido de ferro. Estas foram a base para a análise de um caso de estudo de um dispositivo médico constituído por estas nanopartículas – Nanotherm®. A proposta consistiu em considerar uma alteração num dos atributos críticos de qualidade do Nanotherm®, o revestimento, com o objetivo de construir uma orientação regulamentar que possa servir como base para avaliações futuras considerando os desafios técnicos e metodológicos. No desenvolvimento de nanopartículas com novo revestimento existe uma lacuna de protocolos específicos para a caracterização de nanopartículas de óxido de ferro a níveis físicoquímicos e biológicos, e são necessárias diretrizes para avaliar a qualidade e a segurança desses produtos emergentes. As nanopartículas de óxido de ferro exigem métodos novos ou modificados para sua avaliação. É desejável conhecer as vantagens e desvantagens de cada método que forneçam informações confiáveis para um parâmetro específico, por exemplo, o revestimento, para determinar a seleção mais adequada. Assim sendo, o “reflection paper” criado poderá constituir uma base para avaliar e estabelecer a similaridade entre um inovador e um nanossimilar. Atualmente falta uma estrutura regulatória definida ou mesmo harmonizada para aprovação de nanossimilares, o que causa constrangimentos na sua aprovação. Devido à rápida evolução deste tipo de produtos, é necessário criar uma regulação moderna, flexível e que não impeça a inovação científica. Deve ser baseada no risco permitindo um maior escrutínio da utilização de nanomateriais em dispositivos médicos com base nas incertezas atuais sobre o seu risco ambiental, biológico e toxicológico promovendo a sua qualidade, segurança e desempenho.
Autores principais:	Esteves, Edite Margarida Bagulho Pereira
Assunto:	Nanotechnology Regulation Medical devices Iron oxide nanoparticles Nanosimilar Teses de mestrado - 2023
Ano:	2023
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso embargado
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	inglês
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	No sector da saúde o desenvolvimento de produtos obtidos por estratégias nanotecnológicas oferece oportunidades terapêuticas e de diagnóstico inovadoras. Em particular, os nanomateriais desempenham um papel importante no desenvolvimento de novas terapias através de novos sistemas de libertação de fármacos, de novos produtos para diagnóstico e imagem, desenvolvimento de vacinas, etc. Os nanomateriais incluem produtos que são regulados como medicamentos e outros como dispositivos médicos. A par dos potenciais benefícios da sua utilização, questões relativas à sua segurança têm sido colocadas, assim como com os desafios regulamentares. Dado que os nanoprodutos e os seus nanossimilares têm processos de fabrico e estruturas moleculares complexas, coloca-se cada vez mais a questão sobre se o atual quadro regulamentar da União Europeia dos dispositivos médicos é suficientemente robusto para autorizar estes produtos. As agências regulamentares preocupam-se com a os produtos à escala “nano” devido às suas propriedades únicas e à falta de compreensão do potencial de exposição, toxicidade e biodisponibilidade e questões ambientais decorrentes do fabrico e utilização de nanomateriais. Todos os regulamentos baseados no risco avaliam não só os potenciais perigos da utilização dos nanomateriais, mas também a exposição potencial aos mesmos. Atualmente, não existe um quadro regulamentar específico para os produtos de saúde obtidos com recurso a estratégias de nanotecnologia, mas a prática regulamentar atual requer orientações adicionais para cobrir plenamente as especificidades desses produtos. Existem alguns desafios associados à regulação de produtos de saúde com base em nanotecnologia, como o modo de ação, métodos de avaliação fiáveis, orientação limitada em informação regulamentar, dificuldade na avaliação de nanossimilares, terminologia e prática regulatória harmonizada, e especificamente para dispositivos médicos com base em nanotecnologia a implementação da definição e a regra de classificação introduzem a necessidade de definir o grau de risco de exposição aos nanomateriais. O novo regulamento de Dispositivos Médicos da União Europeia (UE) (MDR 2017/745) inclui a regra 19 que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade para garantir o mais alto nível de proteção sanitária dos dispositivos médicos, dependendo do seu potencial de exposição interna aos nanomateriais. Mais uma vez, a regra acaba por desencadear várias questões na sua interpretação quando aplicada na prática pois carece de esclarecimento sobre a metodologia para avaliação dessa exposição. Todo este cenário serviu de base para a realização deste trabalho: propor um documento orientador, (“reflection paper”), que permita comparar um nanossimilar com um produto inovador mantendo a qualidade, segurança e desempenho para o mesmo procedimento médico. Assim sendo, foi feita uma extensa revisão da literatura com o objetivo de realizar uma contextualização histórica dos conceitos e definições respeitantes à nanotecnologia e regulamentação em dispositivos médicos na União Europeia e nos Estados Unidos da América. Foi realizada uma revisão sobre as falhas e desafios regulamentares dos dispositivos médicos v constituídos por nanomateriais e uma breve abordagem à sua nanotoxicologia e à sua avaliação do risco. Seguidamente, foi realizada uma caracterização de um grupo de nanomateriais cujas partículas possuem propriedade de magnetismo; as nanopartículas de óxido de ferro. Estas foram a base para a análise de um caso de estudo de um dispositivo médico constituído por estas nanopartículas – Nanotherm®. A proposta consistiu em considerar uma alteração num dos atributos críticos de qualidade do Nanotherm®, o revestimento, com o objetivo de construir uma orientação regulamentar que possa servir como base para avaliações futuras considerando os desafios técnicos e metodológicos. No desenvolvimento de nanopartículas com novo revestimento existe uma lacuna de protocolos específicos para a caracterização de nanopartículas de óxido de ferro a níveis físicoquímicos e biológicos, e são necessárias diretrizes para avaliar a qualidade e a segurança desses produtos emergentes. As nanopartículas de óxido de ferro exigem métodos novos ou modificados para sua avaliação. É desejável conhecer as vantagens e desvantagens de cada método que forneçam informações confiáveis para um parâmetro específico, por exemplo, o revestimento, para determinar a seleção mais adequada. Assim sendo, o “reflection paper” criado poderá constituir uma base para avaliar e estabelecer a similaridade entre um inovador e um nanossimilar. Atualmente falta uma estrutura regulatória definida ou mesmo harmonizada para aprovação de nanossimilares, o que causa constrangimentos na sua aprovação. Devido à rápida evolução deste tipo de produtos, é necessário criar uma regulação moderna, flexível e que não impeça a inovação científica. Deve ser baseada no risco permitindo um maior escrutínio da utilização de nanomateriais em dispositivos médicos com base nas incertezas atuais sobre o seu risco ambiental, biológico e toxicológico promovendo a sua qualidade, segurança e desempenho.