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Serviços sociais de interesse geral e coesão territorial em contexto de baixa densidade : o caso do Alto Alentejo
| Summary: | A perda de população, envelhecimento dos territórios de baixa densidade e desadequação da oferta de serviços de interesse geral (SIG) reiteram a importância da coesão territorial no quadro europeu. Observando as regiões europeias e o Alto Alentejo, este estudo tem como objetivo principal verificar como a prestação de serviços sociais de interesse geral (SSIG) responde às necessidades da população residente em territórios rurais/periféricos e de fronteira, gerando quadros de vida mais saudáveis e potenciando a coesão territorial. O trabalho possui sete capítulos, complementado por introdução e conclusão, divididos em três partes. A primeira parte enquadra o tema e discute conceitos como: SIG e sua estrutura de oferta e a ligação aos Regimes de Estado Social (1); coesão, organização territorial e cooperação territorial (2). A segunda parte analisa as despesas públicas e os fatores influenciadores da oferta regional de SSIG. As despesas são aferidas em diferentes contextos (pré-crise, crise, pós-crise), incluindo-se na análise os Regimes de Estado Social, desenvolvendo as relações dos Estados com os SSIG (3). A aferição dos fatores para a oferta regional de SSIG considerou aspetos como condições socioeconómicas, sistema urbano ou demografia, classificando as regiões conforme a relação com os fatores (4). Os resultados mostram a importância das dimensões socioeconómica e urbana e, também, dos Regimes de Estado Social na capacidade de promover a prestação de serviços. A terceira parte aborda o caso de estudo – Alto Alentejo. Inicialmente, caracteriza-se o território em vários domínios e examina-se a oferta de SSIG e equipamentos desportivos (5). Seguidamente, analisa-se a relação da população com os SSIG e equipamentos desportivos (6). Finalmente, examina-se como os SSIG e os problemas regionais são observados pelos agentes, apontando a cooperação territorial transfronteiriça como solução para a prestação destes em regiões de baixa densidade/fronteira, como Arronches e Elvas (7). O trabalho culmina com as conclusões. |
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| Main Authors: | Franco, Pedro |
| Subject: | Serviços Sociais de interesse geral Coesão territorial Cooperação territorial transfronteiriça Baixa densidade Disparidades regionais Territorial cohesion Cross-border cooperation Social services of general interest Low-density Regional disparities |
| Year: | 2024 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | doctoral thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Universidade de Lisboa |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Summary: | A perda de população, envelhecimento dos territórios de baixa densidade e desadequação da oferta de serviços de interesse geral (SIG) reiteram a importância da coesão territorial no quadro europeu. Observando as regiões europeias e o Alto Alentejo, este estudo tem como objetivo principal verificar como a prestação de serviços sociais de interesse geral (SSIG) responde às necessidades da população residente em territórios rurais/periféricos e de fronteira, gerando quadros de vida mais saudáveis e potenciando a coesão territorial. O trabalho possui sete capítulos, complementado por introdução e conclusão, divididos em três partes. A primeira parte enquadra o tema e discute conceitos como: SIG e sua estrutura de oferta e a ligação aos Regimes de Estado Social (1); coesão, organização territorial e cooperação territorial (2). A segunda parte analisa as despesas públicas e os fatores influenciadores da oferta regional de SSIG. As despesas são aferidas em diferentes contextos (pré-crise, crise, pós-crise), incluindo-se na análise os Regimes de Estado Social, desenvolvendo as relações dos Estados com os SSIG (3). A aferição dos fatores para a oferta regional de SSIG considerou aspetos como condições socioeconómicas, sistema urbano ou demografia, classificando as regiões conforme a relação com os fatores (4). Os resultados mostram a importância das dimensões socioeconómica e urbana e, também, dos Regimes de Estado Social na capacidade de promover a prestação de serviços. A terceira parte aborda o caso de estudo – Alto Alentejo. Inicialmente, caracteriza-se o território em vários domínios e examina-se a oferta de SSIG e equipamentos desportivos (5). Seguidamente, analisa-se a relação da população com os SSIG e equipamentos desportivos (6). Finalmente, examina-se como os SSIG e os problemas regionais são observados pelos agentes, apontando a cooperação territorial transfronteiriça como solução para a prestação destes em regiões de baixa densidade/fronteira, como Arronches e Elvas (7). O trabalho culmina com as conclusões. |
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