Publicação
"Novo contexto mas velha política": a evolução do sistema partidário moçambicano entre 1994-2014
| Resumo: | Mais de 20 anos após o início da vaga de democratizações em África, os sistemas de partido dominante constituem o modelo mais comum encontrado na região subsariana. Atualmente, contam-se duas dezenas de países com sistemas de partido dominante em que os partidos que assumiram o governo no momento da independência ou que lideraram os processos de transição (gradual) para a democracia continuam a ser os mais votados. No entanto, existem características importantes que distinguem estes sistemas entre si, nomeadamente o tipo de instituições políticas, os níveis de participação eleitoral e a performance democrática. Enquanto no Botswana, África do Sul e Cabo Verde as eleições decorrem num ambiente que envolve maior participação eleitoral e a salvaguarda dos direitos políticos e das liberdades civis, na Guiné Equatorial, Chade ou Gâmbia registam-se as piores práticas nestes domínios. Enquanto na Guiné-Bissau e no Burkina Faso vigoram regimes semipresidenciais que empregam fórmulas eleitorais proporcionais, na Nigéria e na República do Congo vigoram regimes presidenciais que empregam fórmulas eleitorais maioritárias. Estas diferenças indicam que para melhor entender de que forma emergem e se mantêm ao longo do tempo estes sistemas partidários é preciso ter em conta as conjunturas críticas que os propulsionam, as instituições formais e informais que os delimitam, e as escolhas e estratégias dos atores políticos chave (agência). Este capítulo investiga estas 35 condições a partir de uma análise longitudinal e neo-institucional do sistema partidário moçambicano e argumenta que o tipo de clivagens sociais, a natureza da transição, as práticas neopatrimoniais e o sistema eleitoral permitem explicar os padrões de competição interpartidária entre 1994 e 2014.Moçambique |
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| Autores principais: | Sanches, Edalina |
| Assunto: | Moçambique - política Sistemas partidários |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | documento de conferência |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Mais de 20 anos após o início da vaga de democratizações em África, os sistemas de partido dominante constituem o modelo mais comum encontrado na região subsariana. Atualmente, contam-se duas dezenas de países com sistemas de partido dominante em que os partidos que assumiram o governo no momento da independência ou que lideraram os processos de transição (gradual) para a democracia continuam a ser os mais votados. No entanto, existem características importantes que distinguem estes sistemas entre si, nomeadamente o tipo de instituições políticas, os níveis de participação eleitoral e a performance democrática. Enquanto no Botswana, África do Sul e Cabo Verde as eleições decorrem num ambiente que envolve maior participação eleitoral e a salvaguarda dos direitos políticos e das liberdades civis, na Guiné Equatorial, Chade ou Gâmbia registam-se as piores práticas nestes domínios. Enquanto na Guiné-Bissau e no Burkina Faso vigoram regimes semipresidenciais que empregam fórmulas eleitorais proporcionais, na Nigéria e na República do Congo vigoram regimes presidenciais que empregam fórmulas eleitorais maioritárias. Estas diferenças indicam que para melhor entender de que forma emergem e se mantêm ao longo do tempo estes sistemas partidários é preciso ter em conta as conjunturas críticas que os propulsionam, as instituições formais e informais que os delimitam, e as escolhas e estratégias dos atores políticos chave (agência). Este capítulo investiga estas 35 condições a partir de uma análise longitudinal e neo-institucional do sistema partidário moçambicano e argumenta que o tipo de clivagens sociais, a natureza da transição, as práticas neopatrimoniais e o sistema eleitoral permitem explicar os padrões de competição interpartidária entre 1994 e 2014.Moçambique |
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