Publicação
Da análise luso-brasileira da figura do perito na especialidade e do técnico no assunto nos processos de concessão de patentes
| Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo analisar a figura do “perito na especialidade” em Portugal e do “técnico do assunto” no Brasil, ambos importantes na concessão de patentes nos seus respetivos países. Para tanto, foi estudado a evolução jurídica dos direitos de propriedade intelectual, para compreender o atual conceito de patente e o procedimento para sua concessão em cada país, com base na análise de normas vigentes, acordos e tratados internacionais, além de doutrinas relevantes. Explorar o processo de concessão de patente permite compreender a responsabilidade de quem emite o parecer técnico sobre a invenção e como eles são fundamentais no processamento do pedido de patente. Para que seja respondido, o que é necessário para atuar nesse papel de análise em Portugal e Brasil? |
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| Autores principais: | Pita, Alana Suzart |
| Assunto: | Patentes Propriedade industrial Direito brasileiro Direito português Análise comparativa Teses de mestrado - 2024 Patents Industrial Property law Brazilian law Portuguese law |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo analisar a figura do “perito na especialidade” em Portugal e do “técnico do assunto” no Brasil, ambos importantes na concessão de patentes nos seus respetivos países. Para tanto, foi estudado a evolução jurídica dos direitos de propriedade intelectual, para compreender o atual conceito de patente e o procedimento para sua concessão em cada país, com base na análise de normas vigentes, acordos e tratados internacionais, além de doutrinas relevantes. Explorar o processo de concessão de patente permite compreender a responsabilidade de quem emite o parecer técnico sobre a invenção e como eles são fundamentais no processamento do pedido de patente. Para que seja respondido, o que é necessário para atuar nesse papel de análise em Portugal e Brasil? |
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