Publicação
O contrato de autonomia no Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
| Resumo: | A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de contratualização, implementação e avaliação do Contrato de Autonomia para o desenvolvimento do Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica. Este contrato corresponde ao instrumento de autonomia instituído pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que foi aplicado a vinte e dois estabelecimentos de ensino em Portugal, a partir de Setembro de 2007. Definida a problemática e os objectivos, a investigação centrou-se num estudo de caso em que foi feita a descrição do processo e das acções desenvolvidas no agrupamento, no período compreendido entre 2006 e 2009. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso à entrevista com a Directora do agrupamento, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi complexo e moroso, sem grande apoio nas orientações conceptuais do próprio instrumento contrato e que o normativo foi indutor de expectativas elevadas quanto à sua potencialidade. Genericamente pôde-se inferir que existiram três constrangimentos para uma verdadeira afirmação da autonomia da escola: na área administrativa, o recrutamento dos seus recursos humanos; na área pedagógica, a introdução de alterações no modelo curricular; na área financeira, limitações ao uso das verbas decorrentes da racionalização e reorganização dos recursos. |
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| Autores principais: | Carvalha, Maria da Graça de Castro e Quadros Fragoso Dinis |
| Assunto: | Administração educacional Autonomia das escolas Contratualização Trabalhos de projecto de mestrado - 2009 |
| Ano: | 2009 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de contratualização, implementação e avaliação do Contrato de Autonomia para o desenvolvimento do Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica. Este contrato corresponde ao instrumento de autonomia instituído pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que foi aplicado a vinte e dois estabelecimentos de ensino em Portugal, a partir de Setembro de 2007. Definida a problemática e os objectivos, a investigação centrou-se num estudo de caso em que foi feita a descrição do processo e das acções desenvolvidas no agrupamento, no período compreendido entre 2006 e 2009. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso à entrevista com a Directora do agrupamento, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi complexo e moroso, sem grande apoio nas orientações conceptuais do próprio instrumento contrato e que o normativo foi indutor de expectativas elevadas quanto à sua potencialidade. Genericamente pôde-se inferir que existiram três constrangimentos para uma verdadeira afirmação da autonomia da escola: na área administrativa, o recrutamento dos seus recursos humanos; na área pedagógica, a introdução de alterações no modelo curricular; na área financeira, limitações ao uso das verbas decorrentes da racionalização e reorganização dos recursos. |
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