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Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Os recentes desenvolvimentos tecnológicos em matéria de tecnologias de informação vieram colocar problemas específicos em matéria processual penal que obrigam a repensar conceitos e problemas jurídicos já pacificados na sua aplicação ao mundo físico. Adicionalmente, as características da prova digital e a proliferação de técnicas anti-forenses aptas a frustrar investigações criminais com reduzido esforço impõem a introdução de novos elementos e factores na ponderação do recurso a métodos ocultos de investigação criminal. É, por isso, necessário pensar, de forma descomplexada e aberta, uma solução de compatibilização dos interesses da perseguição penal dos criminosos e de tutela de direitos fundamentais, apta a permitir situar numa zona de equilíbrio constitucionalmente admissível o recurso a novos métodos mais invasivos. A superação das dificuldades na investigação criminal em ambiente digital passa, por um lado pela aceitação da necessidade de incorporação de novas tecnologias na investigação criminal de natureza oculta e, por outro, por uma mudança no modo de encarar estes métodos, removendo-os do domínio estrito da analogia com o mundo físico e conferindo-lhe espaço para crescer de forma autónoma.
Autores principais:Ramalho, David Silva
Assunto:Direito penal Processo penal Investigação criminal Internet Prova informática Crime informático Teses de mestrado - 2016
Ano:2016
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso restrito
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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