Publicação
A protecção de testemunhas no crime organizado
| Resumo: | O estudo do crime organizado é uma preocupação crescente na Europa e no mundo. No entanto, não existe muita informação acerca deste tema. É um tema complexo que tem sido alvo de mudanças significativas, uma vez que a sociedade é inegavelmente criminógena e está numa constante evolução. Os meios tecnológicos aumentaram e a complexidade deste problema tornou-se uma tarefa árdua ao querer garantir e assegurar o bem jurídico segurança, ao mesmo tempo tem de se ter especial atenção, aos demais direitos, liberdades e garantias. Neste sentido nosso quadro legal, procura que a testemunha seja os olhos da justiça, ainda que não seja sujeito processual, possibilita que esta participe no apuramento da verdade. Contudo, preocupa-se demasiado em apurar a verdade e em manusear o meio de prova, que é o depoimento da testemunha, que acaba por descurar da sua protecção jurídica, bem como, dos princípios do processo penal que estão inerentes a todas as partes integrantes do processo. Estas práticas pouco equilibradas podem muitas vezes levar a um processo menos justo. |
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| Autores principais: | Carvalho, Carolina Alexandre Santos |
| Assunto: | Processo penal Crime organizado Protecção de testemunhas Bem jurídico Teses de mestrado - 2016 |
| Ano: | 2016 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O estudo do crime organizado é uma preocupação crescente na Europa e no mundo. No entanto, não existe muita informação acerca deste tema. É um tema complexo que tem sido alvo de mudanças significativas, uma vez que a sociedade é inegavelmente criminógena e está numa constante evolução. Os meios tecnológicos aumentaram e a complexidade deste problema tornou-se uma tarefa árdua ao querer garantir e assegurar o bem jurídico segurança, ao mesmo tempo tem de se ter especial atenção, aos demais direitos, liberdades e garantias. Neste sentido nosso quadro legal, procura que a testemunha seja os olhos da justiça, ainda que não seja sujeito processual, possibilita que esta participe no apuramento da verdade. Contudo, preocupa-se demasiado em apurar a verdade e em manusear o meio de prova, que é o depoimento da testemunha, que acaba por descurar da sua protecção jurídica, bem como, dos princípios do processo penal que estão inerentes a todas as partes integrantes do processo. Estas práticas pouco equilibradas podem muitas vezes levar a um processo menos justo. |
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