Publicação

Análise socioeconómica do financiamento do ensino superior universitário em Portugal : contributos para o processo decisional de (re)construção de uma política sócio-educativa para o ensino superior universitário público

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Nesta dissertação, caracterizo em termos económicos e sociais a população universitária portuguesa; meço os custos inerentes a este sector de ensino; discuto as respectivas fontes de financiamento; e, apresento sugestões que poderão concorrer para elevar o nível de equidade do sector. Assim, a partir da análise das respostas dadas a um questionário aplicado a uma amostra de nível nacional, representativa dos estudantes do ensino superior universitário, nas suas vertentes pública e privada, interpelo o fraco nível de equidade deste sector educativo. Para isso, utilizei quatro indicadores que permitem comparar a população portuguesa e os pais dos estudantes inquiridos: o nível académico, a situação na profissão, a profissão e a fracção de classe, respectivos. A análise dos dados elucida inúmeras situações em que as opiniões genéricas dos estudantes, tendo em atenção a natureza jurídica do estabelecimento de ensino, são de tal modo contrastantes, que me levaram a equacionar a existência de um "pensamento de estabelecimento". Este "pensamento" encontra-se, todavia, fortemente relacionado com a origem social dos estudantes. De facto, verifica-se uma nítida aproximação entre as opiniões expressas pelos indivíduos que frequentam os estabelecimentos públicos e os pertencentes às fracções de classe do operariado; e as opiniões dos indivíduos que frequentam o ensino privado e as expressas pelos pertencentes às fracções de classe da burguesia. Outra preocupação integrante deste estudo consistia na medição dos custos de frequência da universidade. Nesse sentido, procurei determinar o respectivo valor, por área científica, estabelecimento de ensino e fracção de classe, sendo notória a existência de despesas comuns a todos os estudantes, de montante tendencialmente semelhante, independentemente das suas condições socioeconómicas particulares, que designei por "custo de ser estudante". O papel destas constatações para a compreensão da realidade universitária portuguesa, não me fez esquecer o principal objectivo desta dissertação: analisar o financiamento da universidade pública, em Portugal. Assim, a partir da reconstrução dos orçamentos dos institutos, faculdades e departamentos de ensino superior universitário público, para o ano lectivo de 1994/1995, e do cálculo das despesas de frequência realizadas pelos estudantes, no mesmo período, penso ter comprovado que estes e/ou as respectivas famílias constituem a principal fonte de financiamento deste sector de ensino. Neste contexto, interpelo o actual esquema de financiamento do ensino superior universitário público e proponho a adopção de medidas conducentes a um maior grau de equidade deste sector. A necessidade de uma política financeira de apoio aos estudantes, que combine subsídios e empréstimos com a oferta pública gratuita de educação surge, neste quadro, como condição indispensável à promoção da equidade do ensino universitário e ao reforço da qualificação dos recursos humanos, em Portugal. O trabalho realizado assenta em três premissas, a saber: o papel primordial da educação no desenvolvimento económico e social; a natureza universal do direito à educação; e, a função do Estado na promoção da equidade.
Autores principais:	Cabrito, Belmiro
Assunto:	Processos e estruturas educativas Sistemas de ensino - Portugal Política educativa Administração educacional Financiamento do ensino superior Teses de doutoramento - 2000
Ano:	1999
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Nesta dissertação, caracterizo em termos económicos e sociais a população universitária portuguesa; meço os custos inerentes a este sector de ensino; discuto as respectivas fontes de financiamento; e, apresento sugestões que poderão concorrer para elevar o nível de equidade do sector. Assim, a partir da análise das respostas dadas a um questionário aplicado a uma amostra de nível nacional, representativa dos estudantes do ensino superior universitário, nas suas vertentes pública e privada, interpelo o fraco nível de equidade deste sector educativo. Para isso, utilizei quatro indicadores que permitem comparar a população portuguesa e os pais dos estudantes inquiridos: o nível académico, a situação na profissão, a profissão e a fracção de classe, respectivos. A análise dos dados elucida inúmeras situações em que as opiniões genéricas dos estudantes, tendo em atenção a natureza jurídica do estabelecimento de ensino, são de tal modo contrastantes, que me levaram a equacionar a existência de um "pensamento de estabelecimento". Este "pensamento" encontra-se, todavia, fortemente relacionado com a origem social dos estudantes. De facto, verifica-se uma nítida aproximação entre as opiniões expressas pelos indivíduos que frequentam os estabelecimentos públicos e os pertencentes às fracções de classe do operariado; e as opiniões dos indivíduos que frequentam o ensino privado e as expressas pelos pertencentes às fracções de classe da burguesia. Outra preocupação integrante deste estudo consistia na medição dos custos de frequência da universidade. Nesse sentido, procurei determinar o respectivo valor, por área científica, estabelecimento de ensino e fracção de classe, sendo notória a existência de despesas comuns a todos os estudantes, de montante tendencialmente semelhante, independentemente das suas condições socioeconómicas particulares, que designei por "custo de ser estudante". O papel destas constatações para a compreensão da realidade universitária portuguesa, não me fez esquecer o principal objectivo desta dissertação: analisar o financiamento da universidade pública, em Portugal. Assim, a partir da reconstrução dos orçamentos dos institutos, faculdades e departamentos de ensino superior universitário público, para o ano lectivo de 1994/1995, e do cálculo das despesas de frequência realizadas pelos estudantes, no mesmo período, penso ter comprovado que estes e/ou as respectivas famílias constituem a principal fonte de financiamento deste sector de ensino. Neste contexto, interpelo o actual esquema de financiamento do ensino superior universitário público e proponho a adopção de medidas conducentes a um maior grau de equidade deste sector. A necessidade de uma política financeira de apoio aos estudantes, que combine subsídios e empréstimos com a oferta pública gratuita de educação surge, neste quadro, como condição indispensável à promoção da equidade do ensino universitário e ao reforço da qualificação dos recursos humanos, em Portugal. O trabalho realizado assenta em três premissas, a saber: o papel primordial da educação no desenvolvimento económico e social; a natureza universal do direito à educação; e, a função do Estado na promoção da equidade.