Publicação
O combate ao terrorismo pela União Europeia pós-2015: estudo de caso das estratégias antiterroristas da Roménia e de Portugal
| Resumo: | Esta dissertação analisa o papel da UE no combate ao terrorismo, procurando evidenciarde que forma a Estratégia Antiterrorista da UE influenciou e tem influenciado as respetivas estratégias de dois dos seus Estados-membros, Portugal e Roménia, particularmente após os atentados terroristas de Paris de 2015. A dissertação discute a europeização das duas estratégias e medidas nacionais adotadas por estes dois países pós-2015, e, desta forma, pretende evidenciar a influência da UE neste domínio caro à soberania dos Estados. Neste sentido, e seguindo uma metodologia maioritariamente qualitativa, são analisados: a cooperação europeia no domínio do combate ao terrorismo, bem como as medidas antiterroristas adotadas pela UE pós-2015; as estratégias antiterroristas da Roménia e de Portugal adotadas pós-2015, bem como a cooperação desenvolvida com a UE e o respetivo quadro legislativo ao nível da prevenção e da criminalização de atos de terrorismo. Da análise efetuada conclui-se que os atentados terroristas de Paris de 2015, bem como a Estratégia Antiterrorista da UE influenciaram e reforçaram ambas as estratégias nacionais de combate ao terrorismo, tendo sido identificados vários exemplos de atos legislativos nacionais adotados a seguir aos ataques, que resultaram da transposição, adaptação ou regulamentação da UE neste domínio. Conclui-se que, apesar de a segurança nacional ser e continuar a ser uma responsabilidade exclusiva dos dois Estados, confirmando a visão do intergovernamentalismo, a dimensão cada vez mais transnacional e intersectorial do terrorismo explica a cooperação neste domínio e a vantagem acrescida da ação coletiva face a uma ação nacional individual, e do apoio da UE e dos seus serviços e agências, confirmando a visão do neofuncionalismo. A dissertação demonstra a europeização das estratégias e medidas nacionais adotadas pelos dois países pós-2015, visível na adaptação institucional, nas regras e nos procedimentos da UE queos dois países tiveram de cumprir |
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| Autores principais: | Micu, Teodora Mariana |
| Assunto: | União Europeia Combate ao terrorismo Estratégia nacional Europeização Portugal Roménia Portugal European Union Counter-Terrorism National Strategy Europeanization Romania |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta dissertação analisa o papel da UE no combate ao terrorismo, procurando evidenciarde que forma a Estratégia Antiterrorista da UE influenciou e tem influenciado as respetivas estratégias de dois dos seus Estados-membros, Portugal e Roménia, particularmente após os atentados terroristas de Paris de 2015. A dissertação discute a europeização das duas estratégias e medidas nacionais adotadas por estes dois países pós-2015, e, desta forma, pretende evidenciar a influência da UE neste domínio caro à soberania dos Estados. Neste sentido, e seguindo uma metodologia maioritariamente qualitativa, são analisados: a cooperação europeia no domínio do combate ao terrorismo, bem como as medidas antiterroristas adotadas pela UE pós-2015; as estratégias antiterroristas da Roménia e de Portugal adotadas pós-2015, bem como a cooperação desenvolvida com a UE e o respetivo quadro legislativo ao nível da prevenção e da criminalização de atos de terrorismo. Da análise efetuada conclui-se que os atentados terroristas de Paris de 2015, bem como a Estratégia Antiterrorista da UE influenciaram e reforçaram ambas as estratégias nacionais de combate ao terrorismo, tendo sido identificados vários exemplos de atos legislativos nacionais adotados a seguir aos ataques, que resultaram da transposição, adaptação ou regulamentação da UE neste domínio. Conclui-se que, apesar de a segurança nacional ser e continuar a ser uma responsabilidade exclusiva dos dois Estados, confirmando a visão do intergovernamentalismo, a dimensão cada vez mais transnacional e intersectorial do terrorismo explica a cooperação neste domínio e a vantagem acrescida da ação coletiva face a uma ação nacional individual, e do apoio da UE e dos seus serviços e agências, confirmando a visão do neofuncionalismo. A dissertação demonstra a europeização das estratégias e medidas nacionais adotadas pelos dois países pós-2015, visível na adaptação institucional, nas regras e nos procedimentos da UE queos dois países tiveram de cumprir |
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