Publicação
Flexibilização do direito do trabalho
| Resumo: | O presente estudo apresenta uma construção acerca da necessidade do relançar da negociação coletiva, como imperativo dos novos tempos, abordando as questões da globalização, da crise do direito do trabalho, da flexibilização, da autocomposição, além de uma sucinta análise do instituto da flexigurança, a partir da experiência européia. Diante de um quadro de rigidez da legislação laboral e expressiva dificuldade de sua revisão, do qual desenvolveu-se o instituto da negociação, apresenta-se a flexibilização como importante ferramenta de adequação das condições de trabalho, de modo a garantir a sobrevivência e a evolução do próprio trabalho. Pondera-se que, à vista do contexto social e econômico vigorante, afigura-se incompreensível a manutenção de um quadro de excessivo protecionismo, que prevalecia à época do surgimento do Direito do Trabalho. Anunciam-se a imprescindibilidade da flexibilização como medida harmonizadora de interesses contrapostos e, nesse cenário, a evidente importância da negociação coletiva. Expõem-se, como fundamental ao incremento da negociação, particularmente no contexto brasileiro, a revisão do sistema de organização sindical e o reconhecimento da legitimidade dos entes sindicais, como interlocutores sociais privilegiados. Rediscute-se a questão da flexibilização que se constitui tema tão debatido, tanto no cenário brasileiro, quanto no internacional, para, ao final, concluir-se que as crescentes exigências do mundo globalizado impõem um Direito do Trabalho que seja capaz de se renovar e se adequar. Assim, por isso, e por tantas outras razões que serão expostas ao longo deste trabalho, o tema remanesce tão atual quanto antes. |
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| Autores principais: | Santos, Sandra Silva dos |
| Assunto: | Direito do trabalho Globalização Mercado de trabalho Flexibilização do trabalho Negociação colectiva Teses de mestrado - 2015 |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O presente estudo apresenta uma construção acerca da necessidade do relançar da negociação coletiva, como imperativo dos novos tempos, abordando as questões da globalização, da crise do direito do trabalho, da flexibilização, da autocomposição, além de uma sucinta análise do instituto da flexigurança, a partir da experiência européia. Diante de um quadro de rigidez da legislação laboral e expressiva dificuldade de sua revisão, do qual desenvolveu-se o instituto da negociação, apresenta-se a flexibilização como importante ferramenta de adequação das condições de trabalho, de modo a garantir a sobrevivência e a evolução do próprio trabalho. Pondera-se que, à vista do contexto social e econômico vigorante, afigura-se incompreensível a manutenção de um quadro de excessivo protecionismo, que prevalecia à época do surgimento do Direito do Trabalho. Anunciam-se a imprescindibilidade da flexibilização como medida harmonizadora de interesses contrapostos e, nesse cenário, a evidente importância da negociação coletiva. Expõem-se, como fundamental ao incremento da negociação, particularmente no contexto brasileiro, a revisão do sistema de organização sindical e o reconhecimento da legitimidade dos entes sindicais, como interlocutores sociais privilegiados. Rediscute-se a questão da flexibilização que se constitui tema tão debatido, tanto no cenário brasileiro, quanto no internacional, para, ao final, concluir-se que as crescentes exigências do mundo globalizado impõem um Direito do Trabalho que seja capaz de se renovar e se adequar. Assim, por isso, e por tantas outras razões que serão expostas ao longo deste trabalho, o tema remanesce tão atual quanto antes. |
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