Publicação
Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
| Resumo: | Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa repartição do esforço fiscal no imposto de renda português não é justa nem atende aos níveis de renda. E que as desigualdades se têm agravado. As conclusões evidenciam tendências verificáveis eventualmente noutros países, nomeadamente no Brasil. |
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| Autores principais: | Catarino, João Ricardo |
| Outros Autores: | de Barboza Marques de Moraes e Soares, Ricardo Manuel |
| Assunto: | Esforço Fiscal. Nível de Fiscalidade. Desigualdade Fiscal. |
| Ano: | 2017 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa repartição do esforço fiscal no imposto de renda português não é justa nem atende aos níveis de renda. E que as desigualdades se têm agravado. As conclusões evidenciam tendências verificáveis eventualmente noutros países, nomeadamente no Brasil. |
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