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O contributo das autoridades tradicionais na afirmação como poder local em Angola.”
| Resumo: | O reconhecimento constitucional das autoridades tradicionais como uma das formas organizativas do poder local em Angola levanta a questão do papel das instituições do poder tradicional no quadro da governação local. A pesquisa pretende compreender o contributo das autoridades tradicionais na afirmação como poder local no município do Ambriz. Foi utilizada uma metodologia qualitativa de natureza indutiva e como técnicas de recolha de dados a pesquisa bibliográfica, análise documental, observação não participante e entrevistas semiestruturadas as autoridades tradicionais e técnicos da administração local. A pesquisa demostra que face a debilidades dos órgãos locais do Estado sobretudo nas zonas mais recônditas no Ambriz, os sobas mantêm uma relação colaborativa com a administração local na solução dos problemas do povo e funcionam como agentes de equilíbrio, harmonia e coesão social, administram a justiça e regulam as relações com base no direito costumeiro. Concluiu-se que as autoridades tradicionais são atores políticos locais indispensáveis na governação local, que mesmo sem atribuições claras pela ausência de Lei que estabeleça seu papel, têm contribuído significativamente e numa clara e efetiva interação com os órgãos administrativos locais do Estado na resolução de inúmeras questões que afetam a vida das comunidades rurais. |
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| Autores principais: | Mangala, André Nzinga Gaspar |
| Assunto: | Ambriz Autoridades tradicionais Governação local Ambriz Traditional authorities Local governance |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O reconhecimento constitucional das autoridades tradicionais como uma das formas organizativas do poder local em Angola levanta a questão do papel das instituições do poder tradicional no quadro da governação local. A pesquisa pretende compreender o contributo das autoridades tradicionais na afirmação como poder local no município do Ambriz. Foi utilizada uma metodologia qualitativa de natureza indutiva e como técnicas de recolha de dados a pesquisa bibliográfica, análise documental, observação não participante e entrevistas semiestruturadas as autoridades tradicionais e técnicos da administração local. A pesquisa demostra que face a debilidades dos órgãos locais do Estado sobretudo nas zonas mais recônditas no Ambriz, os sobas mantêm uma relação colaborativa com a administração local na solução dos problemas do povo e funcionam como agentes de equilíbrio, harmonia e coesão social, administram a justiça e regulam as relações com base no direito costumeiro. Concluiu-se que as autoridades tradicionais são atores políticos locais indispensáveis na governação local, que mesmo sem atribuições claras pela ausência de Lei que estabeleça seu papel, têm contribuído significativamente e numa clara e efetiva interação com os órgãos administrativos locais do Estado na resolução de inúmeras questões que afetam a vida das comunidades rurais. |
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