Publicação
Uma teoria da pena baseada na vítima : a busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena
| Resumo: | O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma nova teoria da pena, na qual, a partir da interação entre o individualismo normativo, o contratualismo e o expressivismo penal, seja possível conciliar a satisfação da vítima com as preocupações que a fizeram se afastar de tal processo. Para estabelecer tal tese, foram recapituladas, a princípio, as tradições filosóficas, e as respectivas teorias da pena, no que diz respeito à vítima. Posteriormente, foi feita uma análise descritiva e classificatória das teorias expressivas e, por fim, foi proposto um estudo a respeito da possibilidade de uma teoria da pena específica aos delitos interpessoais. Tal teoria consideraria o sujeito passivo ao estabelecer a punição do infrator, a partir das teorias apresentadas ao longo da dissertação. Ainda ao final deste trabalho, foram tratadas as implicações do reconhecimento de um direito da vítima à satisfação através da punição do algoz. |
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| Autores principais: | Neto, Silvio Leite Guimarães |
| Assunto: | Direito penal Vítima Pena Teses de mestrado - 2019 |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma nova teoria da pena, na qual, a partir da interação entre o individualismo normativo, o contratualismo e o expressivismo penal, seja possível conciliar a satisfação da vítima com as preocupações que a fizeram se afastar de tal processo. Para estabelecer tal tese, foram recapituladas, a princípio, as tradições filosóficas, e as respectivas teorias da pena, no que diz respeito à vítima. Posteriormente, foi feita uma análise descritiva e classificatória das teorias expressivas e, por fim, foi proposto um estudo a respeito da possibilidade de uma teoria da pena específica aos delitos interpessoais. Tal teoria consideraria o sujeito passivo ao estabelecer a punição do infrator, a partir das teorias apresentadas ao longo da dissertação. Ainda ao final deste trabalho, foram tratadas as implicações do reconhecimento de um direito da vítima à satisfação através da punição do algoz. |
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